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SANTA CATARINA – Experiência de sucesso do MPSC é apresentada no 1º Encontro do Sistema de Justiça – prioridade do acolhimento familiar

3 de setembro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi representado por um case de sucesso na promoção e incentivo do acolhimento

SANTA CATARINA – Primeira palestra do Setembro Amarelo discutiu saúde mental, sofrimento psíquico e suicídio

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3 de setembro de 2021

“Saúde mental, sofrimento psíquico e suicídio: vamos conversar?” foi o tema da primeira live do Ministério Público de Santa Catarina

SANTA CATARINA – Investigação requerida pelo MPSC localiza fábrica e depósito de artefatos nazistas em Timbó

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2 de setembro de 2021

A Polícia Civil de Santa Catarina, cumprindo mandado de busca e apreensão em investigação requisitada pelo Ministério Público de Santa

SANTA CATARINA – Bloqueados bens de ex-Procuradora Jurídica do Município do Braço do Norte

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2 de setembro de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear cerca de R$ 81 mil de uma ex-Procuradora

SANTA CATARINA – Página do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher já está no ar com dados e informações para combater esse tipo de crime

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2 de setembro de 2021

Agora, os cidadãos e cidadãs catarinenses poderão acompanhar os dados e informações relativos à violência contra a mulher no estado

SANTA CATARINA – Nova edição do Webinars MPSC aborda “Garantia do direito à educação com qualidade social”

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2 de setembro de 2021

O projeto Webinars MPSC/CEAF está de volta com mais uma palestra que aborda um tema de interesse público de forma

SANTA CATARINA – Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

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2 de setembro de 2021

A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a interdição de uma Instituição de Longa Permanência

Nota Pública COPEDUC-GNDH – Ensino Domiciliar

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2 de setembro de 2021

NOTA PÚBLICA Objeto: Ensino Domiciliar (Homeschooling) Em 2.018 o Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, pela Comissão Permanente

Nota Pública COPEDUC-GNDH – Educação Inclusiva

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2 de setembro de 2021

NOTA PÚBLICA O Brasil tem extenso arcabouço normativo voltado à garantia da educação inclusiva. Desde normas constitucionais (CF, art. 205

SANTA CATARINA – Ministério Público oficia Município de Caçador para restabelecer fornecimento de água e informar providências para regularizar ocupação do Loteamento Monge Maria José

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1 de setembro de 2021

A 3ª Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca de Caçador oficiou o Município de Caçador para restabelecer o fornecimento de

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Nota Pública COPEDUC-GNDH – Educação Inclusiva

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