SANTA CATARINA – Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau
O Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) obteve a condenação do mandante e do executor do homicídio de uma mulher
SANTA CATARINA – Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal
Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal,
SANTA CATARINA – Justiça atende recurso do MPSC e derruba decisão que permitia professora a dar aulas presenciais sem se vacinar contra a covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, a suspensão da decisão liminar
SANTA CATARINA – Ex-servidora de Balneário Piçarras e o companheiro, que recebiam salários de funcionários fantasmas, pagarão multa em acordo de não persecução cível firmado com o MPSC
Uma ex-servidora municipal e o companheiro dela, investigados em um inquérito civil por atos de improbidade administrativa, firmaram um acordo
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para obrigar Município de Itajaí a adequar serviços de assistência social à estrutura mínima exigida por lei
A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou na Justiça com uma ação civil pública (ACP) para que
SANTA CATARINA – Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar
Crianças e adolescentes formam um segmento da população especialmente vulnerável à violência, dos mais diferentes tipos, por encontrarem-se numa fase
SANTA CATARINA – Práticas de controle interno e de transparência do MPSC fazem parte de publicação nacional lançada em evento no Maranhão
O seminário “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais” iniciou nesta quinta-feira com o lançamento da publicação digital “As Boas Práticas do
SANTA CATARINA – Escolas públicas em Penha deverão receber reformas para garantir segurança física e sanitária de alunos e funcionários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisões judiciais para determinar a reforma de uma escola estadual e de
SANTA CATARINA – Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados
Três detentos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu durante
SANTA CATARINA – Balneário Piçarras deve adequar sistema de medidas socioeducativas
O Município de Balneário Piçarras tem o prazo de 120 dias para promover adequações nos programas de execução das medidas