SANTA CATARINA – Controle Interno de Balneário Piçarras deverá ter estrutura própria e servidores efetivos
O Município de Balneário Piçarras firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Outubro Rosa – Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida.
“Não tinha casos de câncer na família”. “Sempre fui saudável”. “Foi um susto quando recebi o diagnóstico”. “Meu chão caiu”.
SANTA CATARINA – Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação penal contra 18 pessoas – um ex-agente político, agentes públicos
SANTA CATARINA – Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, medida liminar para evitar que um prédio de 27
SANTA CATARINA – Homem que matou vizinho com 10 tiros, na frente do filho da vítima, é condenado em Chapecó
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter assassinado um vizinho com 10 tiros, na frente
SANTA CATARINA – MPSC promove capacitação sobre implementação e execução do protocolo de atenção à pessoa idosa em situação de violência
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor
SANTA CATARINA – Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove uma palestra sobre “A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade
SANTA CATARINA – Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão
Sete integrantes de um grupo criminoso denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes ocorridos em
SANTA CATARINA – Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: data lembra sobre o direito fundamental de acesso à informação e transparência
Em 2015, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) instituiu o dia 28