SANTA CATARINA – Promotor de Justiça André Ghiggi assume cadeira na Academia Catarinense de Letras
No seu discurso de posse, o Promotor de Justiça, falou, em suma, da sua paixão pela literatura, da importância dessa
SANTA CATARINA – FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul
O Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou a
SANTA CATARINA – Júri condena executores de PM aposentado que cometeram o crime por determinação de facção criminosa
Dois assassinatos cometidos de forma vil e traiçoeira resultaram na condenação de seus autores pelo Tribunal do Júri de Criciúma,
SANTA CATARINA – Todos contra o racismo é tema do novo episódio do Promotor Responde
O combate ao racismo vem sendo debatido de forma mais intensa pela sociedade ao longo das últimas décadas. O racismo
SANTA CATARINA – Loteadores clandestinos são presos preventivamente na Comarca de Lages
Um casal de supostos loteadores clandestinos foi preso preventivamente por persistir na venda de lotes no Município de Painel cuja
SANTA CATARINA – Homem que matou colega de facção criminosa é condenado em Itajaí a mais de 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou, nesta quarta-feira (10/11), Flávio Orlando André Júnior, denunciado pelo Ministério Público
Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 03/05/2011.
NOTA PÚBLICA Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 03/05/2011. (2)
NOTA PÚBLICA Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal
SANTA CATARINA – Proteção dos dados pessoais e a LGPD é tema de novo episódio do Promotor Responde
A Lei n. 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, entrou em vigor em setembro de
SANTA CATARINA – TRE confirma perda de todos os votos do PL e de vereador eleito em Bombinhas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, nesta terça-feira (9/11), sentença obtida pelo Ministério Público Eleitoral em ação de impugnação de