SANTA CATARINA – Ciclo de encontros regionais entre MPSC e IGP chega ao Norte catarinense admin 19 de novembro de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) deram sequência, nesta quarta-feira (17/11), em
SANTA CATARINA – Último episódio da nova temporada do Promotor Responde explica a transação penal admin 19 de novembro de 2021 A transação penal é uma espécie de acordo entre o Ministério Público e a pessoa que cometeu alguma atividade ilícita ou
SANTA CATARINA – MPSC obtém bloqueio de bens de 18 agentes públicos e fornecedores do Município de Penha por atos de improbidade administrativa admin 19 de novembro de 2021 A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras obteve, por meio de liminar concedida pela Justiça, o bloqueio dos bens de 18
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SANTA CATARINA – Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim admin 19 de novembro de 2021 Um casal denunciado pela Promotoria de Justiça de Ipumirim por abusar sexualmente de duas meninas durante cinco anos no município
Presidente do CNPG acompanha, no CNMP, apresentação de estudo sobre a importância da taxionomia própria para a educação admin 18 de novembro de 2021 Nesta quinta-feira (18), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF), a presidente do Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Ministério Público: o guardião da Constituição é o tema do Promotor Responde admin 18 de novembro de 2021 As Constituições são cartas de caráter político e jurídico que buscam organizar o Estado, definindo suas instituições, hierarquias, além, é
Reunião do CNPG: procuradores-gerais de Justiça debatem atuação do Ministério Público Brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa admin 17 de novembro de 2021 Nessa quarta-feira (17), em Brasília (DF), na sede do Ministério Público Militar (MPM), foi realizada mais uma reunião ordinária do