MPPE dá parecer favorável à usucapião da casa do terreiro da Nação Xambá, em Olinda
No que depender do Ministério Público de Pernambuco, a Nação Xambá terá garantido o seu direito de propriedade sobre o
Todos Municípios da Foz do Rio Itajaí se comprometem a melhorar o saneamento básico
Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério
Audiência Pública discute licenciamento de rede de alta tensão em Vila Velha
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha e
MPPE recomenda campanha sobre gratuidade para idosos no transporte interestadual em Exu
O Estatuto do Idoso garante a gratuidade ou o desconto de pelo menos 50% no valor da tarifa no transporte
Força-Tarefa prende quadrilha por furto a caixa eletrônico em Forquilhinha, no Sul do Estado
A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante
Prefeitura de Bombinhas firma compromisso para instalar Procon e criar Ouvidoria
O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o
MPES propõe TCA para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa),
MPRJ ajuíza ação em defesa do meio ambiente pela implementação de Parque Ecológico
Para evitar a extinção do Parque Ecológico Municipal do Mico-Leão-Dourado, criado por Decreto Municipal de 1997, o Promotor de Justiça
Combate a irregularidades no segundo turno das eleições será feito por 600 pessoas
O segundo turno das Eleições 2010 irá contar com a mesma estrutura usada pelo Ministério Público Eleitoral para coibir irregularidades
MPPE comemora decisão do STJ que federaliza caso Manoel Mattos
Os movimentos de defesa dos direitos humanos no Brasil têm muito o que comemorar nesta quarta-feira (27). Em decisão inédita,