Duas pessoas são presas preventivamente por formação de cartel no Vale do Itajaí
A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva – dois deles já cumpridos – foram emitidos pela
Juizado do Torcedor atuará com maior rigidez no Campeonato Pernambucano 2011
Agir de forma mais rigorosa e fazer valer as novas medidas impostas pelo Estatuto do Torcedor. Com esse lema, o
Poluição sonora afeta pelo menos 90% da população da Região Metropolitana do Recife
Em um ano da campanha Som Sim Barulho Não, no próximo dia 25, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda
MPRJ requisita instauração de inquérito para apurar cobrança por estacionamento em shoppings
O Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Promotor de Justiça Luiz Otávio Figueira Lopes, requisitou, nesta terça-feira
Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro de incorporação
A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no
Audiência pública discutirá esgoto sanitário e poluição na Baía de Canasvieiras
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da
Clubes devem apresentar laudos de segurança para receberem jogos em seus estádios
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, na sexta-feira (5/11), de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal
MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Federação Catarinense dos Municípios (FECAM)
Associação de Supermercados apoia campanha do MPPE pelo consumo responsável
A Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) é a atual parceira do Ministério Público de Pernambuco na divulgação da campanha sobre
MP move ação para Prefeitura de SP regularizar ocupação de áreas públicas por escolas de samba
A Promotoria da Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação da tutela