MPSC denuncia sonegação fiscal na comercialização de carne
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste,
Justiça anula adoção feita fora do cadastro único
Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida
Erradicação do trabalho infantil é tema de seminário
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FETI-SC) promove nesta quinta-feira, dia 9 de
Questionada legalidade do reajuste de tarifas de ônibus em Blumenau
A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, com atuação na área da Moralidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com
MPES lança link sobre controle externo da atividade policial
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Executivo e Controle Externo na Atividade Policial (Gecap), lança o
Programa Alcance discute o papel do MPSC contra a discriminação
A edição de junho do programa Alcance, sobre preconceito e discriminação, já está disponível no YouTube e no portal do Ministério Público
Campanha recolhe 20 toneladas de lixo eletrônico
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, a Promotoria de Justiça Regional do Meio
MP tem legitimidade para atuar em processos referentes a atraso na entrega de imóveis
Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, deram provimento ao
Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos
Novos membros do Conselho Superior do MPES tomam posse
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Conselho Superior, realizou, na segunda-feira (06/06), no auditório