CNPG emite Nota de Repúdio à manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota de Repúdio à manifestação
SANTA CATARINA – Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos: MPSC recorre e obtém suspensão decretos que inverteram ordem de prioridade e desconsiderou a lei que estabelece a educação como essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a suspensão dos decretos dos municípios de Biguaçu, Antônio
SANTA CATARINA – Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Florianópolis que restringiu as aulas
SANTA CATARINA – Leoberto Leal: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei que estabelece a educação como atividade essencial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto de Leoberto Leal que restringiu as aulas presenciais
SANTA CATARINA – Ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas de Chapecó é condenado por furtar a entidade
O ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas de Chapecó foi condenado a três anos de prisão em regime
SANTA CATARINA – Servidor da CASAN é afastado do cargo e tem bens bloqueados em ação por suposto ato de improbidade administrativa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa, medida liminar
CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgou nota pública na noite desta quarta-feira, 17 de março, cobrando ações efetivas, centralizadas e
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Ituporanga é condenado por ato de improbidade administrativa
O ex-Prefeito de Ituporanga Osni Francisco de Fragas foi condenado por ato de improbidade administrativa em uma ação ajuizada pelo
SANTA CATARINA – Reeleito com 87% dos votos, Fernando da Silva Comin é reconduzido ao cargo de PGJ
Reeleito com 87% dos votos válidos dos membros do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin foi reconduzido
SANTA CATARINA – Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos são alvo de ações do MPSC por inverter a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial
Com ações contra Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, já são 15 os municípios da Grande Florianópolis a serem