A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo eleitoral foi destacada ontem, dia 11, durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada em Gramado. Conduzido pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, o encontro teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques, que elogiou o trabalho desenvolvido pelos promotores eleitorais e informou que o Tribunal está atento para disponibilizar aos MPs meios para pronta resposta no período eleitoral.
Mauro Campbell aproveitou a oportunidade para registrar que, na eventualidade do promotor eleitoral ter dificuldades na atuação, a Corregedoria tem um núcleo informatizado para o controle de informações. A perspectiva, disse ele, é que não se tenha esse tipo de dificuldade. O ministro anunciou que um estudo para suspensão do porte de arma nas eleições encontra-se em fase avançada no TSE. Atenta às considerações, a presidente do CNPG reforçou o compromisso dos membros do MP com o processo eleitoral e lembrou que a maior atribuição da Instituição foi dada pela Constituição Federal de 88, que é defender o regime democrático.
Constaram na pauta da reunião a apresentação de propostas de ações do projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas; discussões sobre o Portal Transparência, com definição de que o CNPG solicitará a prorrogação de 90 dias para atendimento da 5ª edição do manual; e deliberação sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do MP Brasileiro. Também foi aprovado o regulamento do ‘Prêmio ANPP’ e do termo de cooperação técnica que possibilita a realização de projetos em parceria entre o MP do Distrito Federal e Territórios e o CNPG.
Moção de aplausos
A presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, recebeu durante a reunião uma moção de aplausos do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. A moção também foi concedida a Ivana Lúcia Cei, procuradora-geral de Justiça do Amapá e ex-presidente do CNPG. Norma Cavalcanti agradeceu a homenagem e reforçou a importância da igualdade de direitos e oportunidades para efetividade da democracia. Além dos PGJs e do ministro, participaram da reunião o presidente da Associação Nacional do MP, Manoel Victor Murrieta; presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos MPs dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores dos MPs dos Estados e da União, Selma Barreto; a secretária de relações institucionais da Procuradoria-Geral da República, Eunice Amorim Carvalhido; o corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros do CNMP, Ângelo Farias da Costa, Paulo Cesar dos Passos, Jaime Miranda, Daniel Costa e Rogério Magnus Varela; o conselheiro nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; o presidente da Associação do MPRS, João Ricardo Tavares; e o secretário-executivo do CNPG, Pedro Maia.
Fotos: Divulgação AMPRS