O Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva (6º CAOp), Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro, apresentou, nesta sexta-feira (27/01), as principais frentes de trabalho realizadas pelo MPRJ depois do desastre climático que assolou a Região Serrana há um ano. Ele participou do 2º Ciclo de Conferências Cidades Verdes e debateu sobre a recuperação e prevenção de desastres em Nova Friburgo e Teresópolis ao lado de especialistas em sustentabilidade e desenvolvimento social. O evento abordou o futuro das cidades, a partir de uma perspectiva socioambiental.
Vinicius Cavalleiro, que também é Coordenador do Grupo Especial de Apoio para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência do MPRJ, iniciou sua apresentação mostrando imagens da tragédia que chocou o país ano passado e vitimou 428 pessoas em Nova Friburgo e 382 em Teresópolis. “Estes são retratos de uma triste realidade resultante da falta de planejamento durante décadas. Eles nos mostram que está na hora de a sociedade civil descruzar os braços e começar a se mobilizar”, afirmou o Promotor.
Além de tirar dúvidas da plateia – que contava com a presença da Procuradora de Justiça e Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público Denise Muniz de Tarin –, o Coordenador do 6º CAOp demonstrou como os Promotores de Justiça das diversas áreas do MPRJ agiram de forma integrada para garantir o máximo de apoio à população atingida pelas enchentes e deslizamentos. Ele explicou que o MPRJ atuou desde a identificação de vítimas e disponibilização de pessoal técnico até a aplicação de medidas administrativas e judiciais emergenciais e reuniões com órgãos de controle. O Promotor também relatou como é feito o acompanhamento da destinação de verbas públicas para a restauração das cidades e indicou diversas fragilidades e irregularidades no uso das verbas federais, o que teria acarretado a suspensão dos repasses de recursos da União. Entre as irregularidades verificadas estavam fraudes em licitações, empresas fantasmas e inconsistência de documentos comprobatórios.
Quanto aos aspectos urbanístico e ambiental, Vinicius Cavalleiro lembrou a união de esforços realizados pelo MPRJ em parceria com instituições como o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM) e universidades para mapear áreas de risco afetadas pelas chuvas. O Promotor informou que Teresópolis tem cem pontos com risco de enchente ou deslizamentos e Nova Friburgo tem 254 setores de encosta com risco iminente.
“É necessário trabalhar a cultura da população que mora nessas cidades para que as pessoas aprendam a conviver com o risco, estimulá-la a participar de forma cada vez mais ativa nas discussões e cobranças por políticas públicas e conscientizá-la sobre a importância do plano de contingência. Além disso, é imperioso repensar o plano diretor, trabalhar um plano de habitação, discutido seriamente entre os moradores e o poder público,” afirmou Cavalleiro.
Também participaram da mesa de debate com o Promotor a Coordenadora do Projeto Mudanças Climáticas e Respostas a Desastres da Organização Não Governamental CARE-Brasil, Leila Soraya Menezes, e o jornalista Fernando Gabeira. O tema foi mediado pela jornalista de “O Globo” Amélia Gonzales.
Participaram também do evento o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a presidente do INEA Marilene Ramos, a deputada Aspásia Camargo, o economista Sérgio Besserman (Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento sustentável do Município do RJ), o jornalista e professor André Trigueiro, dentre outros.
Fonte: MPRJ