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Atuação da Guarda Municipal de Aracaju é discutida no MP

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Prefeito de Aracaju, João Alves Filho. Acompanhado pelo Procurador-Geral do Município, Carlos Pinna de Assis Júnior, da Secretária Municipal da Defesa Social e da Cidadania, Georlize de Oliveira Costa Teles, do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Lima de Matos, João Alves foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Rony Silva Almeida.

 

O objetivo da visita foi discutir uma Recomendação expedida pelo MP, em outubro do ano passado, em que a Guarda Municipal de Aracaju não poderá praticar atos exclusivos das Polícias Militares e Civis, como o policiamento ostensivo, prevenção criminal, preservação e restauração da ordem pública, entre outros.

 

Segundo o MP, compete à Guarda Municipal a proteção de bens, serviços, logradouros públicos de Aracaju, proteção do patrimônio cultural e dos eventos culturais, e patrulhamento preventivo. “A reunião foi bastante proveitosa. Nela pudemos explicar a função da Guarda e melhorar, ainda mais, o trabalho desenvolvido por ela”, destacou o Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior.

 

O Prefeito agradeceu as orientações do MP e disse que a Guarda é uma nova visão de segurança pública. Segundo ele, não apenas para preservar o patrimônio público municipal, mas para, sobretudo, proteger a população aracajuana. A Prefeitura e o MP ainda farão uma nova reunião para discutir e aprimorar os instrumentos de atuação da Guarda Municipal.

Também estiveram presentes na reunião, o Procurador de Justiça Dr. José Carlos Oliveira Filho e o Secretário-Geral do MP, Dr. Manoel Cabral Machado Neto.

 

Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE

 

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