Foram condenados: Maria Franciele Silva, sobrinha da vítima, pena de 21 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e os réus, Carlos André Barros dos Santos e Manoel Pereira dos Santos foram apenados em um ano de reclusão por ocultação de cadáver.
Consta dos autos que “Orelhinha” foi morto a facadas, esquartejado e enterrado pelos acusados que já estão presos e continuarão a cumprir pena em regime fechado. As investigações apontaram que Franciele teria provocado a morte da vítima e auxiliado a destruir e ocultar o cadáver, pois em sua casa foi encontrada a cova onde estava o corpo enterrado e, ainda, um colchão sujo de sangue e queimado, para apagar os vestígios do crime. Ficou apurado que a ré Franciele assassinou a vítima porque temia que esta relatasse à Polícia que a acusada seria traficante de drogas. Além disso, os réus Carlos André e Manoel contaram detalhes de como o corpo foi desenterrado e esquartejado.
Ainda nos autos, vale ressaltar a informação de que a causa mortis da vítima foi “esgorjamento”, temo técnico da medicina legal que equivale ao que, popularmente, conhecemos por “degolar”. O golpe que matou a vítima foi provocado por um instrumento pérfuro-cortante aplicado no seu pescoço. Durante seu interrogatório, o réu Manoel relatou que Franciele confessou ter dado facadas no pescoço do tio, enquanto seu namorado segurava a vítima por trás.
O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski disse que as condenações foram tais quais postuladas pelo Ministério Público, incluindo as qualificadoras do motivo torpe, do meio cruel na prática do crime e do emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e destacou a positividade do julgamento. Dr. Rafael salientou que o homicídio é um crime grave na órbita do Direito, repudiado pela sociedade e não poderia ficar impune. Ele afirmou que a sentença foi justa. “Razoável, pena exemplar, e é o que a sociedade almeja, não só em crimes de grande repercussão, mas em todos os crimes praticados”, afirmou.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE