O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quarta-feira, 18 de abril, aplicar pena de demissão, convertida em suspensão por 90 dias, ao Procurador Matheus Baraldi Magnani, do Ministério Público Federal em São Paulo, por divulgar a jornalistas informações protegidas por sigilo.
Segundo o relator do processo, Conselheiro Almino Afonso, o Procurador cometeu infração funcional ao conceder uma coletiva de imprensa sobre a investigação de suposto superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu, na Grande São Paulo. A entrevista ocorreu no dia 29 de maio de 2009, após cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Guarulhos e na construtora OAS.
Votaram com o relator os conselheiros Luiz Moreira, Adilson Gurgel, Tito Amaral, Jarbas Soares, Fabiano Silveira , Claudia Chagas, Alessandro Tramujas, Tito Amaral e Taís Ferraz. Foram vencidos os conselheiros Lázaro Guimarães e Mario Bonsaglia.
Fonte: CNMP