A 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência de Altamira, por intermédio da promotora de Justiça Erika Menezes de Oliveira, desenvolve desde Agosto de 2013 o projeto “Reconhecimento da Paternidade: o MP mapeando a demanda e garantindo o direito a filiação em Altamira”, objetivando a garantia do direito fundamental de filiação paterna de crianças e adolescentes do município.
Diante da necessidade de realização de exame de DNA em alguns casos, foi celebrado entre o Ministério Publico do Estado (MPE) e a Empresa Norte Energia, no último dia 13, o Termo de Cooperação para a execução do projeto, em que a empresa custeará cento e vinte exames, em média de vinte por mês, durante seis meses.
Até o momento já foram realizados um total de 682 atendimentos. Destes, 130 realizaram o reconhecimento espontâneo e 60 mediante realização de exame de DNA.
Foi encaminhado para a Defensoria Pública um total de 82 casos. Oitenta e nove ainda aguardam o endereço do pai, 85 estão com audiência paterna marcada e 24 casos foram registrados com carta precatória.
Durante a realização do projeto foi identificado o total de 212 crianças registradas com paternidade desconhecida.
Em fevereiro do ano que vem será realizada análise técnica pela psicóloga da Região Administrativa Sudoeste I, Rejane Almeida. A avaliação servirá para comprovar se os objetivos do projeto foram alcançados, bem como definirá novas medidas a serem adotadas pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira.
Texto: PJ de Altamira