ALTAMIRA: MP emite recomendação para regularizar fornecimento de merenda escolar
Em Altamira, o Ministério Público (MP) emitiu recomendação para a regularização do fornecimento de merenda escolar na escola municipal Antônio Gondin Lins. A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Erika Menezes de Oliveira, visitou a escola e detectou falhas tanto no fornecimento quanto no acondicionamento da merenda.
A Promotoria verificou que os alunos estavam saindo mais cedo em decorrência da falta de merenda escolar. O MP recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de educação que regularizem o fornecimento no prazo de 48 horas, a fim de que os alunos não fiquem prejudicados, um dia sequer, sem o fornecimento da alimentação em decorrência da falha de gestão de pessoal da administração. No mesmo prazo deverá ser encaminhado ao MP informações acerca das providências adotadas.
Foi observado ainda pela Promotoria, de acordo com relatos gravados em vídeo e registros fotográficos feitos na visita, que o local de armazenamento de merenda é inadequado, não havendo armários que possam mantê-los longe de roedores. Desde o início do ano letivo os alunos estão tendo suas aulas prejudicadas pela ausência de merenda escolar, e o refeitório não possui espaço suficiente para todos.
Diante disso, o MP recomendou que no prazo de 30 dias o município adote medidas necessárias para o regular acondicionamento da merenda.
Aos membros do Conselho de Alimentação Escolar de Altamira foi recomendado que acompanhem efetivamente a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estabelecimentos de ensino municipal, com levantamento da situação de cada unidade, a fim de avaliar o armazenamento, a diversificação do cardápio, as instalações de preparo e o fornecimento de merenda escolar aos alunos, encaminhando relatório circunstanciado ao MP no prazo de 30 dias.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira tem na educação um dos focos principais de trabalho, em vista do impacto da construção da hidrelétrica de Belo Monte da região. O transporte escolar, merenda e estrutura das escolas são os alvos de atenção do MP nessa área.
Texto: Lila Bemerguy, de Santarém
Foto: Portal Semec Altamira