PGJ garante promotor titular na PJ, apóia luta de trabalhadores sociais e quer o MP discutindo os grandes projetos na região.
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do subprocurador-geral de Justiça Miguel Ribeiro Baía e da promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga 2ª promotora de Justiça de Santarém acumulando o cargo na PJ de Alenquer reuniu nesta quarta (2) na PJ localizada em sala no Fórum daquele município.
No Fórum o PGJ foi recebido pelo juiz da comarca Gabriel Veloso que fez um apelo para se colocasse um promotor titular naquele município o mais rápido possível para somar com o trabalho do judiciário em Alenquer região do Baixo-Amazonas localizada a 1100 quilômetros da capital Belém.
O procurador-geral Marcos das Neves em resposta a proposição do magistrado informou que ainda este ano serão julgados certames para a movimentação na carreira com a indicação de promotor titular para Alenquer.
Discutiu-se ainda o fortalecimento da parceria com o Judiciário e as articulações com as outras instituições governamentais na região.
GRANDES PROJETOS – Outra questão relevante levantada pelo procurador-geral Marcos das Neves foi com respeito aos grandes projetos instalados na região em especial os projetos na área da mineração que provocam grandes impactos socioambientais deixando ônus para os municípios.
“E preciso encontrar um caminho para equacionar os problemas causados pelos grandes projetos nos municípios. É preciso assegurar os direitos fundamentais da população como educação, saúde, transporte, segurança e o meio ambiente” destacou.
Acrescentou que é nesse sentido que “o MP quer discutir os grandes projetos e outras questões que possam atender aos interesses de milhares de pessoas”
O PGJ comunicou também a promotora Lilian Braga de que servidores serão lotados na promotoria e que a promotoria pode também contratar estagiários de nível médio.
SINDICALISTAS – O presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTR) de Alenquer Joâo Gomes e a sindicalista Alemara de Jesus mantiveram encontro com o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves por solicitação da promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga.
O presidente do STTR João Gomes abordou a questão da presença de um promotor titular no município diante dos graves problemas enfrentados pelos quase 60 mil habitantes na região, a maioria dessa população concentrada na zona urbana da sede do município.
A primeira reivindicação dos sindicalistas reforçou o pedido do magistrado de se ter um promotor titular na comarca.
“A população de Alenquer ficaria eternamente grata ao senhor se atendesse nosso pedido” disse o sindicalista Gomes.
Novamente o PGJ reportou-se ao fato de que ainda este ano haverá julgamento de certames que indicará 1 promotor para a região de Alenquer. “E o melhor, os candidatos que concorrem moram no município e conhecem a região. Vocês só tem a ganhar com isso” frisou o procurador-geral.
E mais uma vez enfatizou de que é “nosso compromisso colocar no mínimo 1 promotor de Justiça em cada município do Estado do Pará para atender os direitos fundamentais da população”
Outra questão levantada pelo presidente Gomes, versou sobre o enfrentamento de questões graves contra os grandes consórcios na região que provocam grandes desmatamentos e colocam em risco o acesso da terra por parte dos agricultores e trabalhadores rurais.
Citou como exemplo que há anos 1.500 famílias estão acampadas no município reivindicando as terras perdidas em litígio com empresários locais.
Reforçando as palavras dos sindicalistas a promotora Lilian Braga diz que a esse quadro somam-se ainda uma quantidade enorme de demandas via conflitos agrários e fundiários na região.
O procurador-geral Marcos das Neves disse aos sindicalistas que ”podem contar o MP e, se vocês tiverem razão nessa luta, nós estaremos do lado de vocês” finalizou.
Texto: Edson Gillet
Fotos: Anderson Silva