Acordo estabelece compromissos para organização e segurança de festa popular em Tacaratu
Logo depois da Páscoa, o distrito de Caraibeiras, em Tacaratu, recebe milhares de pessoas para a Festa de Santa Cruz, evento tradicional da cidade. A fim de garantir a segurança da população, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura do Município, a Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, Polícia Militar e Conselho Tutelar. O documento estabelece compromissos quanto à organização da festa, que começa no próximo sábado (23) e vai até 2 de maio.
A maior preocupação do promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva Santos é com as crianças e adolescentes. Em anos anteriores, várias foram vistas circulando pelos pólos de animação desacompanhadas dos responsáveis. Um dos principais pontos do acordo é que o Conselho Tutelar da cidade deverá coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, inclusive orientando os comerciantes a respeito.
Por meio do termo, a Prefeitura de Tacaratu se compromete a desligar os aparelhos de som de todos os palcos às 3h30. Além disso, deve organizar o comércio ambulante, instalar pelo menos 10 banheiros públicos e providenciar uma ambulância de plantão. Também fica a cargo da Prefeitura orientar todos os comerciantes para não vender vasilhames de vidro.
A Polícia Militar vai disponibilizar toda a estrutura operacional necessária para garantir a segurança pública do evento, bem como para ajudar a Prefeitura no trabalho de fiscalização. A PM também ficou encarregada de coibir o uso de equipamentos de som fora dos pólos oficiais de animação.
Além de não vender vasilhames de vidro e não fornecer bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, todos os comerciantes da cidade devem também impedir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos responsáveis em festas e blocos fechados.
Em caso de descumprimento dos compromissos assumidos, há uma multa prevista de R$ 5 mil.
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