A população do Acará recebeu com aplausos e coros de vivas os integrantes do Ministério Público quando do início da operação Murucutum deflagrada pelo órgão ministerial nesta quinta (23) no município de Acará, nordeste paraense.

O Ministério Público do Estado do Pará por meio do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção (NCIC) e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou hoje, 23, nos municípios do Acará e Belém, a Operação Murucutum, com objetivo de combater as fraudes em licitações. Quatorze (14) policiais militares e bombeiros do Gabinete Militar do MPPA apoiaram à operação.

Os membros do Ministério Publico que coordenaram as ações tanto do GAECO como NCIC assim se manifestaram sobre a Operação Murucutum.

O promotor de Justiça, Harrison Henrique da Cunha Bezerra que atua no GAECO assim se manifestou sobre os indícios de irregularidades nos processos licitatórios investigados e explicou o porque da operação se chamar Murucutum.

“Umas das possíveis irregularidades seria a construção irregular pelo município do Acará de uma escola na ilha do Murucutum, o que inicialmente chamou bastante nossa atenção, porque a localização geográfica dessa escola não é no Acará,já é dentro de Belém,justamente na ilha do Murucutum, por isso foi denominada assim a nossa operação. Inclusive na construção dessa escola nós já apuramos irregularidades, como o fato de boa parte do pagamento ter sido efetuado a empresa antes mesmo da construção da própria escola. Sabemos que o pagamento pelo poder publico é feito a partir em que a obra se inicia, o que não ocorreu nesse caso”.

Comentou sobre o cumprimento dos mandados e explicou que o MP começou a investigar a partir de denúncias feitas por vereadores do município.

“Foram cumpridos 8 mandatos de busca e apreensão. O MP recebeu denúncias de 3 vereadores do município a respeito de irregularidades nos contratos administrativos da prefeitura do Acará, que vão desde a aquisição de alimentos, ate mesmo a prestação de serviços contábeis. Foram 6 meses de investigação até chegar a operação. A Empresa de Analzildo,posteriormente passada para o nome do filho, prestava serviço para varias secretarias do Acará, pra um município pequeno que rendia valores muitos alto, aproximadamente em torno de R$1 milhão de reais. Foram feitas também busca e apreensão no que se refere ao transporte escolar, todos os contratos são fraudes licitatórias” finalizou .

O promotor Hélio Rubens Pinho que auxilia nas operações do NCIC assim se reportou:

“Durante a busca nos percebemos alguma coisa que indica montagem de processo licitatório. Ex: processos do inicio ao fim sem assinatura nenhuma e sem numeração de páginas, e que nem todas as empresas assinavam as atas e a maioria das propostas que vem em envelope lacrado para garantir a concorrência da licitação do valor de cada empresa ainda estavam fechados. Todos esses elementos que tivemos acesso hoje indicam a principio, montagem de processo licitatório pra justificar gasto publico. Foram mais de 10 procedimentos de alto valor para um município pequeno. A ideia de busca e apreensão é justamente juntar provas para que elas possam servir pra uma propositura de uma ação penal”, concluiu.

Por fim o coordenador do NCIC procurador Nelson Medrado assim se manifestou.

“Na realidade começou tudo com 3 vereadores indo ao MP trazendo a denúncia de irregularidades licitatórias. As investigações preliminares já nos informaram que, por exemplo, Anasildo Morais transferiu a empresa para o nome do filho já no meio da operação, que em dois contratos ganha mais de 2 milhões de reais”.

Aplausos

Medrado faz um observação em sua manifestação que confirma o porquê dos aplausos ao Ministério Público pela operação contra a prefeitura local, diz o procurador “O povo está indignado. Inclusive houve uma interdição na estrada no Acará porque o pessoal da educação estava sem receber o mês de julho. Esse foi um dos indicativos que alguma coisa errada. O segundo indicativo foi à escola que adiantada pela empresa líder; a empresa devolveu o dinheiro ao prefeito, mas saiu como se fosse para a empresa, e disse que depois daria o retorno em material para levantar a escola. A situação caótica das escolas, do transporte publico e indícios que a empresa Transambiental era de fachada, ou seja, tudo não passava de um faz de conta, pois tudo está parado e caótico no município”, finalizou.

Mandados

A operação Murucutum cumpriu oito (8) mandados de busca e apreensão sendo 4 em Acará e 4 em Belém.

Os agentes do Gaeco e os membros do NCIC cumpriram os mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura do Acará e nas residências dos envolvidos: José Maria de Oliveira Mota Junior, prefeito; Anazildo Moraes, controlador-geral do município; Nara Pacheco Puga, tesoureira da prefeitura e seu marido Gerson Francisco Mendes Ribeiro, ex-proprietário da Empresa EC Tavares.

Na residência do prefeito, no Acará, foi encontrada arma de grosso calibre, coldres e um cofre.

As empresas investigadas são a GBN Consultoria Contábil Ltda, Transambiental Ltda e EC Tavares Eireli.

Os mandados foram expedidos pela juíza, no exercício do cargo de desembargadora, Nadja Nara Cobra Medra.

Na casa do prefeito no Acará os agentes do GAECO e membros do NCIC encontraram arma de grosso calibre e coldres, esse fato pressupõe que possa haver mais armas no local. Um cofre também foi apreendido na residência.

Participaram da operação o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e os promotores de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra, Sabrina Said Daibes de Amorim, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, Hélio Rubens Pinho Pereira, Daniel Henrique Queiroz de Azevedo e Diego Libardi Rodrigues, este titular da promotoria do Acará.

 

Texto: Edson Gillet
Fotos: Letícia Miranda e Ana Paula Lins (graduandas do curso de jornalismo)

 

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