Abertas pelo MP-GO as inscrições a Seminário Interestadual de Direito Sanitário
Foram abertas ontem (13/11) as inscrições ao Seminário Interestadual de Direito Sanitário: Acesso a Bens e Serviços de Saúde, que será realizado pelo Ministério Público de Goiás no auditório do edifício-sede, no dia 28 deste mês. A capacitação, que está sendo organizada pela Escola Superior do MP, será oferecida pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em iniciativa que conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP-GO (CAO da Saúde), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems-GO) e do Conselho Federal de Farmácia.
O evento tem como público-alvo membros e servidores do MP; juízes de Direito; acadêmicos de Direito e da área de Saúde; gestores e profissionais do setor. O objetivo do seminário é discutir temas relevantes do Direito Sanitário no Brasil, bem como promover a integração entre os diversos atores envolvidos na efetivação do direito à saúde.
Programação
Direito à Saúde e a Democracia Sanitária no Brasil; Financiamento da Saúde; Integralidade e Processos de Incorporação de Tecnologias ao Sistema de Saúde (a integralidade na Lei 12.401/11 e o Decreto 7.508/2011); Judicialização da Saúde são os temas dos painéis que integram a programação do seminário (confira aqui). Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar o banner específico no site do MP (clique aqui). (Postado por: Marília Assunção – Texto: Ana Cristina Arruda e Elaine Borges/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO e Apoio Técnico em Comunicação Social do MP-GO)