Integrantes do Ministério Público de Goiás reuniram-se ontem (21/2) com o prefeito de Trindade, Jânio Darrot, vereadores, secretários municipais e com o gerente distrital da Saneago, Abimael Ribeiro, para tratar dos problemas relacionados ao abastecimento de água no município. O encontro, realizado no plenário da Câmara Municipal, foi aberto pelo promotor Delson Leone Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça de Trindade.

Em sua fala, ele esclareceu que a situação do abastecimento de água em Trindade é crítica, já que a Estação de Tratamento de Água (ETA) está com sua capacidade esgotada, ocasionando situações extremas, nas quais bairros permaneceram por até cinco dias consecutivos sem água. Além disso, para vários empreendimentos aprovados na área de expansão urbana do município, a Saneago não concedeu o atestado de viabilidade técnica operacional (Avto). Ou seja, a concessionária não garantiu a capacidade de possibilitar o fornecimento de água e esgoto e, mesmo assim, os empreendimentos foram autorizados.

Segundo ponderou Delson Leone, o crescimento acelerado da cidade tem agravado a situação, em especial após as aprovações de loteamentos sem a infraestrutura necessária. “Se o crescimento do município permanecer neste ritmo, toda a população vai padecer”, afirmou. Ele também apontou como causa da atual situação a falta de investimentos ao longo das últimas décadas por parte da Saneago.

O gerente distrital da Saneago, Abimael Ribeiro, confirmou que a concessionária somente consegue atender as ligações já existentes e que não há viabilidade de novas ligações. A perspectivas são de, no mínimo 3 anos, para que a infraestrutura possa atender à demanda.

Por fim, o promotor enfatizou que a prefeitura e a Câmara Municipal precisam ser mais criteriosas durante o processo de aprovação de novos loteamentos no município, principalmente pela fragilidade da infraestrutura instalada para abastecimento do município. Ele salientou ainda que o Ministério Público vai continuar desempenhando seu papel fiscalizatório.

Tanto o prefeito Jânio Darrot, como o presidente da Câmara, Hélio Braz Gomes, concordaram que providências devem ser tomadas.

Medidas emergenciais
O Ministério Público propôs o levantamento das principais deficiências do sistema, com a execução de medidas emergenciais para o ano de 2013, mas também medidas de médio prazo e soluções definitivas, de longo prazo. As providências emergenciais a serem tomadas pela Saneago deverão ser concluídas até julho, visando evitar possíveis suspensões de abastecimento.

Também foi discutida na reunião a possibilidade de rompimento do contrato de concessão dos serviços de saneamento do município com a Saneago visando à municipalização. Entretanto, esta hipótese foi descartada pelo Ministério Público. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do MP, Érico de Pina Cabral, o MP conseguiu reunir fundamentos técnicos para sustentar a vantagem de o município pertencer ao sistema de subsídio cruzado da Saneago. (Postado por Marília Assunção – Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)