MPPE – Promotoria de Justiça de Caruaru sedia a II Pré-Conferência Municipal da Igualdade Étnico-Racial
De acordo com orientação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), cada estado e seus respectivos municípios devem promover conferências com poderes públicos e sociedade civil para elencar as demandas para que se construa um efetivo enfrentamento ao racismo. Seguindo essa orientação, o município de Caruaru (Agreste Central) promoveu a II Pré-Conferência da Igualdade Étnico-Racial sob o tema Racismo Institucional: O papel do Ministério Público frente à questão, na última sexta-feira (12), na sede da Promotoria de Justiça do município, com a participação do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O evento foi aberto com a declamação do poema Navio Negreiro, do poeta Castro Alves, pela professora Teresa Raquel Silva, militante do Movimento Negro de Caruaru. Na ocasião, o promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Paulo Augusto Oliveira, reforçou a importância do tema em questão e do trabalho já desenvolvido pelo MPPE, através do GT Racismo.
Em seguida, foi a vez do promotor de Justiça e membro do GT Racismo do MPPE, Antônio Fernandes (que abriu a sua fala com o vídeo de um teste de racismo com crianças norte-americanas) explanar sobre as atividades e ações do grupo de trabalho no enfrentamento ao racismo, assim como a definiu o conceito do racismo institucional. Durante a palestra, Fernandes elencou vários dados estatísticos que comprovam a necessidade de se promover políticas públicas que diminuam a diferença social entre a população negra e a não negra. “Promover políticas horizontais que atendam de forma geral não promovem a igualdade racial. Se faz necessário tratar os desiguais como desiguais por um tempo para que se provoquem realmente mudanças”, explicou Fernandes.
A advogada e condutora do evento, Lucimary Passos, ressaltou a necessidade de se trabalhar o tema junto com as Polícias Civil e Militar a fim de diminuir os atos discriminatórios com a população negra; pontuou alguns teóricos que suas teses reforçaram a discriminação e estigmatização das pessoas de cor negra; e convidou a assistente social do Hospital Manoel Afonso, Maria Cristina Xavier, para contar a discriminação vivida por ser negra quando em busca do atual cargo e até hoje como as pessoas a confundem com auxiliar e não como a chefe do setor.
O servidor à disposição do MPPE e também um dos organizadores do evento, Anderson Silva, lotado na Promotoria de Justiça de Caruaru, apresentou os dados atuais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a situação da população negra no mercado de trabalho. Para o coordenador da iniciativa das Pré-Conferências e Conferência Magna, o gerente de Direitos Humanos de Caruaru, Aristóteles Veloso, “esse é um momento ímpar e histórico no município que terá como resultado a construção de políticas públicas para atender às nossas demandas a partir desses encontros com a sociedade civil”.
Ao final do evento, as pessoas inscritas fizeram algumas propostas para a promoção da igualdade racial na área de saúde, educação e mercado de trabalho, assim como a criação de um GT Racismo no município, que serão levadas para a Conferência Magna, marcada para o dia 3 de agosto. Ao todo, serão sete pré-conferências sob a ótica do racismo — educação; racismo institucional (o tema deste encontro); as comunidades tradicionais de Terreiros; as mulheres negras e o direito trabalhista; negros e negras LGBTs; juventude negra e capoeira.