Nove municípios, um deles termo judiciário, receberão o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurador de Justiça Renato Silva Filho, para Correição Ordinária nº05/2013. A equipe da Corregedoria passará pelo Recife, Lajedo, Canhotinho, Angelim, São João, Calçado, Jurema e Jupi e Jucati (Termo), de 12 a 27 de agosto. O Edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12).
Os promotores de Justiça titulares, ou substitutos legais, estão convocados para o ato. Na oportunidade, a Corregedoria Geral do MPPE receberá, a partir do horário fixado, informações ou reclamações quanto à atuação funcional dos promotores de Justiça, estagiários e auxiliares, com atribuições nos locais a serem correicionados.
A programação está prevista para 12 de agosto, na 44ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e atuação nos feitos do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Rua Dom Manoel Pereira, nº 104, Santo Amaro Recife). No dia 13 será a vez da 10ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Avenida Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista, no Recife). Já no dia 20, a equipe da Corregedoria estará nas Promotorias de Justiça de Lajedo e Jupi. No caso de Jucati, que é Termo Judiciário e não possui sede própria do MPPE, os atendimentos serão feitos na sede do Conselho Tutelar (Rua Rui Barbosa nº 147). Em 21 de agosto, o grupo passará pelas Promotorias de Justiça de Canhotinho, Angelim e São João. No dia 22 será a vez de Calçado e Jurema, na sede do Ministério Público, e no dia 27, na Promotoria de Justiça Especializada do torcedor (I Juizado Especial do Torcedor), na Rua do Futuro, nº 99, Graças, Recife.
Os coordenadores das Promotorias de Justiça sujeitas à Correição devem dar publicidade ao ato, por meio de Aviso no formato indicado no Anexo I da referida Resolução CGMP nº 01/2009, providenciando sua fixação em local de destaque nos Fóruns, na sede das Promotorias, onde houver, bem como em locais públicos nos Termos Judiciários.
Irão auxiliar o corregedor-geral nos trabalhos os promotores de Justiça Helder Limeira Florentino de Lima, Hélio José de Carvalho Xavier, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, José Roberto da Silva, Jurandir Beserra de Vasconcelos e Patricia Carneiro Tavares.