O Ministério Público do Estado participou hoje de manhã do lançamento da campanha “Eleições Limpas”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em frente ao Forum Cível da capital, na praça Felipe Patroni. O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves esteve presente e se manifestou favorável a uma reforma política que fortaleça a democracia no país.
Os subprocuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado Jorge de Mendonça Rocha e Miguel Ribeiro Baía também participaram do ato de lançamento da campanha “Eleições Limpas”.
O projeto de iniciativa popular “Eleições Limpas” para a reforma política do Brasil foi lançado pela OAB e cerca de 70 entidades da sociedade civil. Já foram colhidas até o momento, em todo o país, mais de 45 mil assinaturas. Entre os principais pontos do projeto estão o financiamento democrático das campanhas, o voto transparente e maior liberdade de expressão na internet.
O procurador-geral de Justiça, Marcos das Neves, disse em seu pronunciamento que o Ministério Público do Pará se solidariza com a OAB local e nacional com a causa das “Eleições Limpas”, pois é uma ação concreta. Destacou a participação de todos os brasileiros, pois a iniciativa popular é a ferramenta que permite que a sociedade brasileira abrace essa causa.
“Mais do que criticar a corrupção e os desvios de verbas, a OAB está propondo que a sociedade brasileira abrace essa causa. Este é o momento que a sociedade de forma pacífica e ordeira tem para se manifestar, não só assinando o projeto de lei, mas indo às ruas, porque o Congresso Nacional escuta as vozes das ruas”, disse o procurador-geral.
“ Parabenizo e me solidarizo com essa iniciativa, pois estamos saindo do mundo das críticas e indo para o mundo das proposições, de quem realmente quer um Brasil melhor”, disse Neves.
“É fácil ficar dizendo que está tudo errado, quase todos dizem isso, mas o que podemos fazer para melhorar? Essa é a pergunta”, destacou ainda.
Segundo o chefe do Ministério Público do Estado o projeto de iniciativa popular da OAB deve ser abraçado por toda a sociedade civil. “As bandeiras da sociedade civil são as bandeiras do Ministério Público”, concluiu.
Marcos Neves aproveitou a ocasião para assinar a petição.
O presidente da OAB/Pa, Jarbas Vasconcelos, ressaltou que mais uma vez a OAB responde a um desafio posto pela nação brasileira de mudar o país. “Nós queremos fazer a reforma política com os partidos, com a sociedade”, disse.
Para ele a reforma proposta pela OAB deve ter repercussão já nas eleições de 2014, principalmente no ponto relacionado com o financiamento das campanhas por grupos econômicos ou empresas. “Ou nós enfrentamos a forma de financiamento das campanhas ou continuaremos a conviver com a corrupção política. É por isso que este ponto é o mais importante da proposta da OAB, alertou Vasconcelos.
O presidente da OAB/Pa estava acompanhado do vice-presdiente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, além de conselheiros da instituição.
Leia AQUI o projeto na íntegra.
Assine a petição AQUI.
Texto e fotos: Edyr Falcão
Pronunciamento de Jarbas Vasconcelos: Ascom da OAB/Pa