Estão abertas as inscrições de artigos científicos para serem publicados nas edições n. 20 e 21 da Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. Os trabalhos e o formulário devem ser enviados para o endereço eletrônico revistajuridica@mpsc.mp.br até o dia 5 de agosto. No formulário constam os dados do autor, o endereço para remessa das obras impressas e o campo referente à informação se o artigo já foi publicado.
A Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense é uma publicação semestral da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação Catarinense do Ministério Público, cujo objetivo é o aperfeiçoamento funcional e cultural dos membros e servidores do Ministério Público e o incentivo à produção de trabalhos que propaguem as atividades do MPSC.
Serão admitidos artigos acadêmicos, trabalhos forenses, peças extrajudiciais, resumo de palestra ou aula e resenha de livros inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público ou funções institucionais a ele atribuídas.
Os trabalhos enviados serão aceitos pela seguinte ordem de preferência: membros do Ministério Público de Santa Catarina; membros dos Ministérios Públicos de outros Estados; profissionais de outras instituições; servidores e estagiários do MPSC; alunos da Escola do MPSC; servidores e estagiários de outras instituições.