BELÉM: MP participa de audiência pública para discutir a situação da saúde mental.
Na Capital, o promotor de justiça Waldir Macieira representou oficialmente o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves e o Ministério Público Estadual em audiência pública realizada no dia (5), na Câmara Municipal de Belém, o objetivo foi para discutir a situação da saúde mental no município de Belém, aproveitando o Dia Municipal de Luta Antimanicomial.
Durante a audiência, foi destacada reclamações de usuários pelo mau atendimento na rede municipal e lançaram o lema “Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir”. A audiência foi presidida pela vereadora Marinor Brito e presentes os edis Cleber Rabelo, Pedro Carneiro e Helenilson. Na mesa de debates fizeram-se presentes também Ester Souza pelo Movimento de Luta Antimanicomial – MLA, Jureuda Duarte Guerra pelo Conselho de Psicologia, Marilda Couto pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Vera Silva da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) , Luis Gentil pelos usuários e Pedro Nazareno Barbosa Júnior pelo Sindicato dos Trabalhadores.
O Representante do MPE demonstrou as ações judiciais e extrajudiciais intentadas em favor dos usuários de saúde mental e o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos da sociedade.
A maioria dos debatedores traçou um diagnóstico ruim para a rede de saúde mental atualmente em Belém (e também no Estado) e a necessidade de ações efetivas do gestor municipal para melhoria de estrutura dos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), mais pessoal especializado nos serviços do município, qualidade no atendimento ao usuário, garantia de fornecimento de medicamentos de uso controlado, garantia de atendimento em hospitais de referencia em outros municípios, diminuindo a demanda reprimida do Hospital de Clínicas Gaspar Viana, Hospital de retaguarda do Estado.
Na audiência, foi formado um Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer um plano emergencial de saúde mental de Belém, para formular propostas a serem encaminhadas as autoridades, inclusive ao Ministério Público.
Texto: PJ da Promotoria do Idoso e Deficiência
Edição: Assessoria de Imprensa
Fotos: PJ da Promotoria do Idoso e Deficiência