Os coordenadores dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Criminais reuniram-se com representantes da chefia de Polícia Civil, na quinta-feira (11/04), para tratar de questões relativas à perícia técnica, que servem de base para o trabalho do Ministério Público. De acordo com a Coordenadora do CAOp Cidadania, Patrícia Villela, foram apresentadas dificuldades enfrentadas pelos promotores de justiça em requisições de peças técnicas junto aos órgãos da Polícia Civil, entre outros problemas identificados em fiscalizações nas unidades de perícia.
Atrasos no envio de laudos técnicos, perícias incompletas, falta de instrumentos e veículos para o trabalho, necessidade de mais profissionais em determinadas regiões e problemas estruturais, em prédios que abrigam os peritos, foram relatados ao subchefe administrativo da Polícia Civil, delegado Sérgio Caldas, ao diretor do Departamento Geral de Polícia Técnico e Científica (DGPTC), Sérgio Henriques, e para a assessora Gisele Faro. No encontro, Caldas representou a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha. Também foi discutida a necessidade de melhorias no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).
“As duas instituições têm objetivos em comum, entre eles, a melhoria da segurança pública. Nos julgamentos, o promotor de justiça deve comprovar a materialidade dos fatos apresentados e, para isso, o bom trabalho da perícia técnica da polícia é decisivo nos processos. Em alguns casos, o atraso de provas técnicas em processos com réu preso resultam na soltura dos mesmos ou no prejuízo dos pedidos de condenação”, esclareceu a promotora de justiça Patrícia Villela.
Ficou acertado que o MP encaminhará à polícia um relatório detalhado dos problemas identificados pelos promotores em cada região. Um novo encontro foi agendado para a primeira quinzena de agosto, a fim de que a polícia apresente respostas e medidas a serem adotadas para a solução dos casos, além de planilhas.
Além da promotora Patricia Villela, também participaram do encontro o subcoordenador do CAOp Cidadania, Frederico Albernaz; o Coordenador do CAOp Criminal, Walter de Oliveira Santos; o secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, Pedro Borges Mourão e os promotores de justiça Rafaela Dominguez, André Luiz Noira e Marcello Marcusso Barros.