MPRJ e autoridades do Município do Rio discutem plano de enfrentamento ao crack
O Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack foi apresentado, na quarta-feira (06/02), por autoridades do Município do Rio aos Promotores de Justiça das áreas de Saúde, Cidadania e Infância e Juventude. O projeto é baseado na Política Nacional de Saúde Mental, do Ministério da Saúde, e tem como objetivo ampliar os serviços de atendimento à população de rua e dependentes químicos, com atuação integrada dos setores de Saúde e Assistência Social.
Durante o encontro – realizado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Vieira – foram discutidas mudanças na abordagem do público de rua, com destaque para os procedimentos clínicos e assistenciais, nos casos que exigem tratamento ambulatorial ou internação.
Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde, Carla Carrubba, a abordagem dos usuários de crack nas ruas deve seguir os protocolos da política de assistência social. A eventual internação involuntária somente está autorizada mediante indicação médica. Para a coordenadora, a gestão pública precisa ampliar as unidades de saúde, de acolhimento e de equipes técnicas capacitadas para lidar com o problema.
O plano prevê a abertura de novos leitos, o aumento do número de consultórios na rua, além da criação de novas residências terapêuticas e unidades de acolhimento. O projeto “casa viva”, para crianças e adolescentes dependentes, também será ampliado. Haverá ainda a formação de equipes responsáveis pelo acompanhamento contínuo dos usuários de crack e outras drogas, desde a saída das ruas até sua reinserção social.
Na reunião, destacou-se o trabalho de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e o Ministério Público do Rio. O MP pretende disponibilizar ações para que profissionais da área e especialistas contribuam e avaliem as medidas a serem adotadas. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Hans Dohmann, o plano está em fase final de elaboração e deverá ser apresentado oficialmente até o fim de março.
Participaram da reunião, pela Prefeitura, o Secretário Municipal de Saúde, Hans Dohmann, os subsecretários de Saúde e Defesa Civil, Daniel Soranz e João Luiz Ferreira Costa; e o Subsecretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Abel. Pelo Ministério Público estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos; o Coordenador de Direitos Humanos, o Procurador de Justiça Márcio Mothé; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Moraes Fagundes; e os titulares da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, Anabelle Macedo Silva; da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Rogério Pacheco Alves; da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Ana Cristina Huth Macedo; e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Karina Valesca Fleury, além da Coordenadora de Saúde, Carla Carrubba.