Palestra, reunião de mobilização e caminhada pela cidade – estas foram algumas das ações articuladas pela Promotoria de Justiça de Crixás nesta semana marcando o lançamento no município da campanha “Criança não é brinquedo. Violência sexual contra criança e adolescente não é brincadeira”. Idealizada pelo Ministério Público de Goiás, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, a campanha tem por objetivo estimular as denúncias de abuso e exploração sexual infantojuvenil, contribuindo com o enfrentamento e prevenção a esse tipo de crime.

A mobilização na comarca foi definida a partir de reunião realizada no dia 8, na sede da promotoria, e que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Educação, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e da Pastoral da Criança. Na oportunidade, a promotora de Justiça Tamara Cybelle Marques Oliveira do Amaral ressaltou a importância do envolvimento e participação de toda a sociedade no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, visando romper a conhecida “cultura do silêncio”.

A partir daí, várias parcerias foram firmadas no município para divulgação da campanha por meio da emissora de rádio, de cartazes nos órgãos públicos, escolas, igrejas, estabelecimentos comerciais e também por carro de som. Como forma de coibir essa forma de violência, foi expedida ainda recomendação a todos os proprietários de hotéis, motéis e pensões, alertando-os sobre a proibição de hospedar menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis.

No dia 19, foi realizada uma palestra no salão da Igreja Fonte da Vida, na qual a promotora de Justiça abordou o tema, apresentando o vídeo da campanha, a cartilha elaborada pelo MP e outros materiais audiovisuais que ilustram a gravidade e extensão do problema. Na ocasião, foi apresentada também a campanha Perigos da Internet, que salienta a importância de acompanhamento e orientação pelos pais das atividades e relacionamentos desenvolvidos pelos filhos no ambiente virtual, onde também é frequente a prática de abusos sexuais. A nova campanha é um desdobramento do projeto “Criança não é brinquedo”.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento, entre elas, o juiz da comarca, Decildo Ferreira Lopes; o prefeito eleito de Crixás, Dr. Orlando; representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente, do Conselho Tutelar, do Conselho da Comunidade, do Conselho de Segurança, vereadores, secretários, diretores, professores e servidores de vários colégios da rede pública e particular do município, profissionais liberais e autoridades religiosas.

Caminhada
Já no dia 20, a promotora Tamara Cybelle, juntamente com a psicóloga do Cras, Lívia Carla Campos, ministrou palestras aos alunos da rede pública municipal. Essas atividades contaram com a participação de mais de 500 alunos no período matutino e cerca de 200, no período vespertino. A programação das palestras foi concluída com uma caminhada pelo centro da cidade, em protesto ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

TAC
Como forma de garantir a implementação de políticas públicas destinadas à prevenção e ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público, o prefeito eleito de Crixás e a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. (Postado por Marília Assunção –Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações da Promotoria de Crixás – Fotos: acervo da Promotoria de Crixás)