MPSC propõe ação criminal contra quadrilha que matou guarda municipal em assalto em Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal, nesta quarta-feira (23.2.2011), contra quatro integrantes de uma quadrilha que assaltou uma relojoaria no Centro de Tubarão, às 16 horas do último dia 10 de fevereiro. Na fuga o grupo matou a tiros o guarda municipal Marcelo Goulart da Silva, 33 anos. Os tiros foram disparados contra o guarda no Centro da cidade, em local com bastante movimento de pessoas.
O pintor Thiago Castro Alves, 26 anos, Samuel Agostinho Constantino, 18 anos, o pescador Alexsandro Machado da Silva, 26 anos, e a estudante Lidiane Rosa Mendes,18 anos, vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, latrocínio (roubo com emprego de violência que resultou em morte), posse de arma de fogo de uso restrito, tráfico de drogas e corrupção de menor de 18 anos, levando-o à prática de infração penal.
A Promotoria de Justiça também requer a elevação da pena a ser aplicada, em caso de condenação, pelo crime ter sido cometido mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e por ter resultado em perigo comum. Caso julgada procedente a denúncia, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Segundo a denúncia (proposta de ação criminal) oferecida pelo Ministério Público, o grupo utilizou a residência de Lidiane para planejar o assalto e posteriormente guarnecer as jóias roubadas, e na casa também comercializavam crack. No dia do crime eles ofereceram crack a um usuário em troca do empréstimo de seu carro, um Fiat Uno que foi usado no assalto. Eles também envolveram um adolescente de 16 anos no crime. Para cometer os crimes, usaram duas pistolas semi-automáticas de calibre 9mm, de uso restrito, e um revólver calibre 38.
A denunciada Lidiane, embora não tenha participado da execução do latrocínio, responde na modalidade de participação na medida em que tinha conhecimento de que seus comparsas, fortemente armados, iriam praticar um assalto, recebendo-os posteriormente com as jóias roubadas. Para o Ministério Público, o assalto chamou a atenção pela audácia do grupo, que acabou roubando jóias avaliadas em R$ 29.331,00 e, com o fim de garantir a impunidade do crime durante a fuga, acabou atirando contra o guarda municipal que estava desarmado na ocasião, levando-o a morte aos 33 anos de idade.
Os envolvidos no latrocínio e demais crimes estão presos à disposição da justiça e as jóias recuperadas foram entregues ao proprietário da loja. Já o adolescente, que responde pelo ato infracional, encontra-se internado à disposição do Juizado da Infância e da Juventude. Seu processo deverá estar julgado em 45 dias, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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