O ciclo de oficinas de sensibilização e capacitação para o enfrentamento do racismo institucional se encerrou nesta última terça-feira (1º), no Recife, com a expectativa de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se torne um órgão mais atuante na defesa dos direitos da população negra. Com a quarta oficina concluída – além do Recife, foram realizadas também em Triunfo, Garanhuns e Gravatá – o GT Racismo vai sistematizar todas as propostas feitas por promotores e servidores participantes quanto às ações prioritárias em cada circunscrição.
Durante o trabalho, que teve a participação maciça dos integrantes do Ministério Público de todas as circunscrições, ficou estabelecido que a instituição deve atuar principalmente nos três seguintes eixos: atenção às comunidades quilombolas, combate ao crime de racismo e implementação da Lei 10.639/03 (modificada pela 11.645/08) que institui o ensino da cultura africana, afrobrasileira e indígena nas escolas públicas e particulares. Cada circunscrição terá um plano de ação próprio, baseado nas sugestões de seus integrantes.
“A partir de agora, vamos acompanhar e ajudar no que for necessário para o cumprimento destes planos de ação”, informou a coordenadora do GT, procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo. A coordenadora lembra, ainda, que o enfrentamento da discriminação racial, o apoio às comunidades tradicionais e a capacitação do público interno para o enfrentamento ao racismo são todos pontos constantes do planejamento estratégico do MPPE para o quadriênio 2009-2012.
As oficinas de capacitação e sensibilização foram realizadas em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão ligado à Presidência da República.
Em todos os eventos, os integrantes do MPPE assistiram a uma palestra inicial com dados históricos e sociais que explicam a desigualdade social no Brasil e depois participaram de um trabalho de sensibilização, focado no imaginário, que visou despertar a reflexão sobre o racismo praticado por pessoas e instituições. Ao final, foi feito um diagnóstico de cada circunscrição e, a partir deles, elaborados os planos de trabalho conjuntos.
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