O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e da Promotoria do Idoso da capital, realizou no município de Gravatá, nos dias 05 e 06 de agosto, o I Encontro sobre a Política do Idoso e a Atuação do Ministério Público. O evento contou com a participação de diversas autoridades interessadas em discutir a temática. Estiveram presentes cerca de 26 promotores de Justiça do Estado, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, o chefe de Gabinete do MPPE, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho e o secretário-geral, Aguinaldo Fenelon de Barros.
O objetivo principal do encontro foi aprofundar e evidenciar a ação do Ministério Público nas políticas voltadas para garantir os direitos dos idosos. Para a promotora de Justiça com atuação na Defesa do Idoso, Yélena Monteiro, foi um momento de expor a situação da população idosa e o que o MPPE vem fazendo para fazer valer os direitos do segmento, como o projeto Caravana da Cidadania. “A idealização do projeto surgiu da análise das demandas judiciais e extrajudiciais das Promotorias do Idoso e da convicção de que as intervenções em favor da população idosa podem ser atendidas por políticas governamentais, com o fortalecimento do controle social através dos conselhos dos idosos”, destacou a promotora.
O presidente do Conselho Nacional de Direitos do Idoso, José Luiz Telles, fez uma conjuntura da situação da população acima dos 65 anos e salientou a importância de órgãos se unirem para buscar melhorias e qualidade de vida para os idosos. “As pessoas idosas vivem uma trajetória fortemente afetada pelas desigualdades sociais, regionais, de gênero e raciais. As políticas sociais devem existir para propiciar a redução dessas características de exclusão e fazer valer os direitos dos cidadãos”, salientou ele.
A promotora de Justiça com atuação na Defesa da Cidadania no Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rebecca Monte Nunes Bezerra, fez um relato de ações para efetivar e promover a proteção e defesa dos direitos dos idosos. “O direito ao envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Cabe ao Estado garantir a proteção à vida e à saúde, e a todos garantir o respeito e a dignidade”, ressaltou a promotora.
Assessoria de Comunicação MPPE
(81) 3303 1259 / 3303 1279 Fax: 3303 1260
www.mp.pe.gov.br | imprensa@mp.pe.gov.br