O Núcleo Recursal do Ministério Público de Sergipe apresentou as estatísticas do segundo trimestre de 2011. Em relação ao período anterior (primeiro trimestre deste ano), é possível notar que houve um crescimento do número de processos com recurso, o que evidencia um trabalho rigoroso no sentido de fazer valer as manifestações dos membros do Parquet.
Conforme demonstram os gráficos abaixo, de abril a junho, foram impetrados 55 recursos junto ao Tribunal de Justiça, 87 junto ao STJ e 25 junto ao STF, perfazendo um total de 167 contra 145 do período que compreende os meses de janeiro, fevereiro e março. Dr. Paulo José Francisco Alves Filho, Promotor de Justiça do Núcleo Recursal, declarou que, por determinação do Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, está mapeando as leis inconstitucionais em vigência nos municípios de Sergipe, a fim de se sejas ajuizadas brevemente Ações Diretas de Inconstitucionalidade no sentido de proteger a hierarquia das normas que compõem a ordem jurídica.
Hebert Ferreira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO