Representantes do IBAMA reuniram-se, nesta sexta-feira (26/11), com o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Astério Pereira dos Santos, e com a Subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento Institucional em exercício, Maria Cristina Tellechea, no edifício-sede do MPRJ, Centro do Rio. O encontro tratou da criação de parcerias entre o MP e o Instituto para fortalecer junto ao Estado e aos Municípios a cobrança no que diz respeito à fiscalização ambiental.
Um Termo de Cooperação Técnica será celebrado para dar início ao trabalho integrado. O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, Adilson Gil, e seu suplente, Paulo Camacho, traçaram um breve panorama de como funciona o sistema de denúncias e fiscalização e a relação desse sistema com a Política Nacional de Meio Ambiente. Eles citaram o exemplo de parceria que já vem ocorrendo há sete meses com o MP da Bahia e que tem produzido resultados positivos naquele estado.
Camacho lembrou que, no Rio de Janeiro, já houve importantes iniciativas isoladas de parcerias em prol do meio ambiente, como a implantada pelo Promotor de Justiça Murilo Bustamante (atual Coordenador de Meio Ambiente do MPRJ) quando atuava na cidade de São Pedro D’Aldeia, criando um programa de fiscais voluntários.
Minuta do Termo de Cooperação
Segundo Astério, a ideia agora é estender essa e outras medidas a todo o Estado. “Esta reunião foi um reflexo da credibilidade que o Ministério Público possui junto à sociedade, pois a especialização na área de meio ambiente tem sido uma preocupação da Procuradoria-Geral de Justiça, haja vista a grande quantidade de seminários e cursos voltados para a matéria”, afirmou.
O Chefe de Gabinete também explicou que, em um segundo momento, a Coordenadoria de Meio Ambiente do MP irá buscar entendimentos com as Secretarias de Estado do Ambiente e Municipal de Meio Ambiente do Rio e outros órgãos que tratam do assunto.
Já a Procuradora Maria Cristina Tellechea acrescentou que o próximo passo será a confecção pelo IBAMA da minuta do Termo de Cooperação Técnica para que o documento seja analisado e discutido pelo MPRJ para o início de uma parceria. “Mais uma vez estamos apostando na ideia de que uma ação integrada tende a gerar resultados mais eficazes”, declarou.
Também participaram da reunião a Procuradora de Justiça Patrícia Rosa e a Promotora de Justiça Rosani da Cunha, que, a partir de suas experiências de atuação em defesa do meio ambiente no MPRJ, falaram sobre os aspectos práticos e de competência que a parceria deverá envolver.
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Ministério Público do Rio de Janeiro
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