O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integra a força-tarefa, constituída nos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas, para auxiliar no reconhecimento e no sepultamento das vítimas fatais das enchentes em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Ao lado da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e da Polícia Civil, o MPRJ está empenhado no “mutirão” para agilizar a identificação dos corpos e os procedimentos de liberação para os enterros.

O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, mobilizou toda a Instituição para o auxílio às vítimas da chuva e a seus parentes. Outros órgãos do MPRJ também estão envolvidos na apuração das informações que envolvem áreas de risco e atendimento a vítimas, no auxílio à montagem de estrutura nos locais atingidos e no levantamento das necessidades materiais e jurídicas. Participam dessas ações os Centros de Apoio Operacional (CAOp’s) das Promotorias de Tutela Coletiva, da Infância e Juventude e Cível, o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, a Secretaria-Geral de Administração, a Subprocuradoria-Geral de Administração, o Núcleo de Apuração Criminal (NAC) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI).

O Programa de Identificação de Vítimas (PIV), além do site (https://piv.mp.rj.gov.br/piv/index.htm), disponibilizou os números de telefone 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489 e 2283-6498 (das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira e, extraordinariamente, neste fim de semana) para atender a parentes de desaparecidos em consequência das chuvas na Região Serrana. De acordo com o Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal, Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo, pode-se registrar o desaparecimento de familiares ou conhecidos por meio do PIV, preenchendo um formulário sobre as características da pessoa. Com base no cruzamento dessas informações com fotografias e impressões digitais, a identificação dos corpos pode ser feita de uma forma mais rápida. Também está disponível o número da Ouvidoria do MPRJ, 127 (das 8h às 20h).

O GATE Saúde (Grupo de Apoio Técnico Especializado) está encaminhando dois médicos legistas para auxiliar no reconhecimento dos corpos das vítimas em Teresópolis.

Teresópolis e Nova Friburgo

Seis Promotores de Justiça do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Teresópolis, seis servidores e policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) deslocaram-se para uma igreja desativada em frente à 110ª DP (Teresópolis), na Avenida Oliveira Botelho, no bairro do Alto, para onde os corpos estão sendo levados. Os Promotores são Fabio Miguel de Oliveira, Soraya Vidal Tostes Sales, Luis Fernando Ferreira Gomes, Carla de Azevedo Vieira, Anaiza Helena Malhardes Miranda e Luciana de Jorge Gouvêa.

Em Teresópolis, a força-tarefa conseguiu dois caminhões frigoríficos e dois contêineres que estão sendo usados acomodar os corpos, que são em número superior à capacidade do Instituto Médico Legal. O esforço concentrado resultou, até as 20h desta quinta-feira (13/01), na liberação de 122 corpos para sepultamento. Outras 101 vítimas fatais aguardavam reconhecimento.

Nesta sexta-feira, o MPRJ fará, com a Vara da Infância, um mutirão para encaminhar as crianças que estão em oito abrigos de Teresópolis sem a presença de seus responsáveis para os familiares.

O Promotor Fabio Oliveira destaca a necessidade de apoio de voluntários e de doações de sangue, mantimentos, material de higiene, roupas e água. Para ele, a tragédia foi resultado do fator climático, agravado pela ocupação irregular do solo e pelo descaso do poder público.

Segundo Anaiza Miranda, outros quatro Promotores estão sendo deslocados para o CRAAI de Nova Friburgo, onde também há um Núcleo de Atendimento Emergencial para o reconhecimento de corpos.

Segundo o Coordenador do 6º CAOp, Promotor de Justiça Vinícius Cavalleiro, também foi feito um contato com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI) que cedeu máquinas e equipamentos em caráter emergencial para auxiliar a retirada de barreiras que impedem o acesso a regiões atingidas, onde estão os Centros Regionais de Bom Jardim, Cordeiro e Santa Maria Madalena.

De acordo com o Coordenador do 4º CAOp, Promotor de Justiça Rodrigo Medina, está sendo mantido contato constante com os Promotores da Infância e Juventude das comarcas de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo para saber das necessidades de apoio no local. Medina informou que a maior preocupação recai sobre os menores que estão desaparecidos ou que perderam os pais. O 4º CAOp está realizando um monitoramento dos menores e respectivos abrigos da região para adotar medidas cabíveis.

Petrópolis

O CRAAI de Petrópolis mandou um carro de donativos para o CIEP de Itaipava e está se articulando com as autoridades para definir as próximas ações e meios de prestar assistência aos atingidos pela tragédia.

Já o Coordenador de Meio Ambiente do 6º CAOp, Promotor de Justiça Murilo Bustamante, esteve, desde a manhã desta quarta-feira (13/01), reunido com o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, com a Presidente do INEA, Marilene Ramos, a equipe do INEA e da Secretaria, acompanhando e contribuindo com a tomada de decisões emergenciais e planejamento das próximas ações destes órgãos.

O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, informa que todos os Membros e servidores do MPRJ lotados nas cidades da Região Serrana atingidas pelas chuvas encontram-se bem. No entanto, um parente da esposa do Coordenador do CRAAI de Nova Friburgo, Promotor de Justiça Hédel Luis Nara Ramos Júnior, morreu nas enchentes e o sogro do Promotor de Justiça Marcos da Motta, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, está desaparecido.

Doações

O MPRJ também está recebendo doações de toda a população para os desabrigados das enchentes na Região Serrana. As doações serão recebidas na portaria do edifício-sede, na Avenida Marechal Câmara 370, Centro, Rio de Janeiro, no período das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Os itens de maior necessidade no momento são água mineral, alimentos não perecíveis e prontos para consumo, roupas e cobertores.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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