Em reunião ordinária, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro (CNPG) escolheu nesta quinta-feira (29/09), em Recife, Pernambuco, os ocupantes que vão compor a nova diretoria da entidade para a gestão 2011/12, juntamente com o Presidente eleito, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes. Para ocupar as seis Vice-Presidências, foram eleitos os Procuradores-Gerais de Justiça: Fernando Zandini Antônio (MPES) – Região Sudeste; Marcelo Ferra de Carvalho (MPMT) – Região Centro-Oeste; Héverton Alves de Aguiar (MPRO) – Região Norte; Eduardo Tavares Mendes (MPAL) – Região Nordeste; Eduardo de Lima Veiga (MPRS) – Região Sul; e Claudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Justiça Militar) – Ministério Público da União. A reunião termina nesta sexta-feira (30/09). A posse será no dia 13 de outubro.
“Tenho certeza de que com os novos integrantes da diretoria eleitos poderemos fazer uma grande gestão”, afirmou Lopes.
Convidado para a reunião, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresentou dados do projeto de segurança pública Pacto pela Vida, que reduziu o número de homicídios no Estado. O Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ) participou, com outros especialistas, do painel Conferência sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor – CDC. Apresentação dos três anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas do Senado Federal.
As ações do Programa Nacional de Comunicação foram relatadas pelo Coordenador de Comunicação do Conselho, Cláudio Lopes. Os próximos temas a serem divulgados pela Rede Nacional de Comunicação do MP são: Lei Maria da Penha, O Controle Externo da Atividade Policial e Exploração Sexual. Na área de Comunicação, também foi aprovada a criação do Prêmio Jornalismo CNPG e anunciado para novembro a entrada no ar do novo Portal do CNPG.
A pauta de trabalhos do encontro apresenta ainda os seguintes temas: Acompanhamento dos Tribunais Superiores, cuja relatora é a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido (MP-DFT); Acompanhamento Legislativo, com relatoria do atual Presidente do CNPG, Fernado Grella Vieira (MPSP), e do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, César Bechara Nader Mattos Júnior.
O tema Políticas Públicas da Infância e Juventude será abordado por Raquel Lyra, da Secretaria da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco, seguido do Relatório das atividades do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, com relatoria do Presidente Oswaldo do Valle e da Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
A programação conta ainda com a apresentação dos projetos Combate ao crack e MP e a Escola, ambos do MPPE, e a proposta de uniformização do processo eleitoral do Ministério Público Brasileiro (MPAM).
Diretoria do CNPG para o biênio 2011/12
Presidente: Cláudio Lopes (MPRJ)
Vice-Presidente para a Região Sudeste: Fernando Zandini Antônio (MPES)
Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste: Marcelo Ferra de Carvalho (MPMT)
Vice-Presidente para a Região Norte: Héverton Alves de Aguiar (MPRO)
Vice-Presidente para a Região Nordeste: Eduardo TavaresMendes (MPAL)
Vice-Presidente para a Região Sul: Eduardo de Lima Veiga (MPRS)
Vice-Presidente do Ministério Público da União: Claudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Justiça Militar)
Fonte: MPRJ