Estratégias para o sistema prisional do país pautam reunião dos Ministérios Públicos em Vitória
Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre as estratégias de atuação e as políticas públicas voltadas para o sistema prisional do país e para os egressos desse sistema, teve início na manhã desta quarta-feira (16/08) a segunda reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). A pauta do encontro inclui temas como o combate à atuação das organizações criminosas nos presídios e a implementação de políticas públicas que proporcionem condições para a integração social do condenado, do egresso e do internado e para a integral atenção aos presos provisórios. O Grupo faz parte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Veja as fotos do primeiro dia da reunião do GNEP.
Na abertura do evento, a presidente do GNEP, Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, agradeceu a presença de todas e todos e manifestou alegria pela realização do evento no Espírito Santo. “A reunião é uma oportunidade de dialogar de forma complementar, transversal e integrada, não só para o Ministério Público, mas para todo o sistema de Justiça e para a sociedade em geral. De fato, estamos construindo o desenvolvimento de uma sociedade mais justa”, ressaltou.
A cerimônia contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Mário Luiz Sarrubbo, e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa e Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do órgão. Também estiveram presentes compondo a mesa de honra o Corregedor-Geral do MPES, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, e o Secretário de Estado da Justiça, André de Albuquerque Garcia.
Boas práticas
Em discurso, André Garcia ressaltou que embora o sistema prisional seja um desafio complexo, o Espírito Santo conta com uma equipe desempenhada a desenvolver boas práticas, visando a ressocialização e dignidade dos apenados: “Nosso sistema prisional tem uma característica que poucos têm, unidades de saúde em todas as unidades prisionais, além de unidade de custódia e tratamento psiquiátrico, acesso à educação, capacitação profissional, entre outras diversas iniciativas”, destacou.
O Promotor de Justiça do Estado do Maranhão (MPMA) Tarcísio José Sousa Bonfim, que participou de forma virtual, parabenizou a iniciativa da reunião e destacou que esse é um importante momento de reflexão e discussão sobre o sistema de execução penal. “Essa temática é importante não só para o Ministério Público brasileiro, mas, sobretudo, para nossa sociedade, em uma perspectiva de humanização e de resgate da dignidade da pessoa humana, de todos aqueles que estão no sistema de execução penal”, pontuou.
Por sua vez, Corregedor-Geral do MPES ressaltou que a ressocialização não passa tão somente pelo Estado, mas por todas e todos, e destacou o avanço obtido com o passar das décadas. “Eu vejo o esforço do Estado do Espírito Santo em manter o sistema equalizado, realmente comprometido com a ressocialização do ser humano”, discursou Gustavo Modenesi.
Apresentação
Após a solenidade de abertura, Jaime de Cassio Miranda e Mário Luiz Sarrubbo apresentaram a conferência “A Execução Penal na Atualidade”, em que trataram da atuação mais moderna e eficaz do Ministério Público brasileiro nessa área.
Encerrada a conferência de abertura da reunião, os membros do GNEP foram recebidos pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, para uma visita institucional que teve como pauta o sistema penitenciário do Estado e do país.
O encontro terá continuidade nesta quinta-feira (17), a partir das 9 horas, com uma visita dos integrantes dos Ministérios Públicos em uma unidade prisional do Estado, onde conhecerão de perto exemplos de boas práticas realizadas para a ressocialização dos apenados, entre outras atividades.