A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, realizou, no dia 25 de fevereiro, uma reunião virtual conjunta com as coordenações das sete Comissões Permanentes (COPES) que integram o GNDH. O colegiado tem por finalidade apoiar e potencializar a atividade finalística na defesa dos direitos fundamentais das pessoas. A pauta abordou, entre outros pontos, a realização da primeira reunião ordinária que será na modalidade presencial e híbrida do GNDH. Também debateu a atualização do regimento interno do GNDH e os fluxos, planos de atuação e ação do grupo.
Além de Luciana Andrade, participaram da reunião os coordenadores da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, do MPAL; da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Eneas Romero de Vasconcellos, do MPCE; da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), João Luiz de Carvalho Botega, do MPSC; da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Cristiane Branquinho, do MPRJ; da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), Roberto Carlos Batista, do MPDFT; da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), Rúbian Corrêa Coutinho, do MPGO; e da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, do MPCE. Alguns coordenadores estavam acompanhados dos vices e secretários das respectivas comissões.
Entre os outros pontos abordados na reunião, que contou com a participação da secretária-executiva do GNDH, a promotora de Justiça do MPES Cláudia Santos Garcia, estavam o lançamento de revista eletrônica do grupo; agendas institucionais com representantes de outros poderes e instituições; pesquisa de percepção “O GNDH que queremos: defesa intransigente dos direitos humanos”; reuniões ordinárias e extraordinárias; definição do marco temporal dos mandatos das coordenações de comissões; levantamento no Congresso Nacional de projetos de lei em tramitação; e plano de comunicação para comissões integrantes do GNDH.
“Nosso objetivo é fomentar com afinco o trabalho do GNDH, estimulando a resolutividade máxima, sobretudo por meio do diálogo democrático, que coloca o Ministério Público no protagonismo da proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essa reunião conjunta e os encontros anteriores realizados com os integrantes de cada comissão ajudam a potencializar nosso trabalho em prol da sociedade”, destacou Luciana Andrade, que foi eleita por aclamação no dia 25 de agosto de 2021 para presidir o GNDH.
Aproximação
A série de reuniões virtuais com os coordenadores de todas as sete Comissões Permanentes (COPES) do Grupo Nacional de Direitos Humanos teve como objetivo aproximar ainda mais a presidência do GNDH das comissões. (confira abaixo os participantes desses encontros)
Além disso, Luciana Andrade realizou uma reunião virtual com os membros do MPES que integram localmente o GNDH: a coordenadora do Núcleo de Proteção de Direitos Humanos (NPDH), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; a então dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), procuradora de Justiça Celia Lucia Vaz de Araújo, que se aposentou recentemente; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares; a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops) e coordenadora Gabinete de Acompanhamento da Pandemia (GAP-Covid-19), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei; a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; a dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima; a dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais; o coordenador da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS), promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira; o dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; o promotor de Justiça Cleto Vinícius Vieira Pedrollo; e as promotoras de Justiça Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito e Juliana Ortega Tavares.
O GNDH promove, protege e defende os direitos fundamentais dos cidadãos. É composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências.
Membros(as) que participaram da reunião com a Coordenação das Comissões:
1- Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI)
Coordenadora: Cristiane Branquinho, do MPRJ
Vice-coordenador: Hugo Porto, do MPCE
Secretária: Sandra Lucia Garcia Massud, do MPSP.
2- Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS)
Coordenadora: Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, do MPCE
Vice-presidente: Glaucio Ney Shiroma Oshiro, do MPAC
Secretária: Inês Thomé Poldi Taddei, do MPES
3- Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID)
Coordenadora: Sara Gama Sampaio, do MPBA, que participou da reunião. Atualmente, o cargo é ocupado por Rúbian Corrêa Coutinho, do
MPGO
Vice-coordenadora: Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do MPPR, que participou da reunião. Atualmente, o cargo é ocupado por Carla Araujo, do MPRJ
Secretária: Cláudia Santos Garcia, do MPES, que participou da reunião. Atualmente, o cargo é ocupado por Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, do MPCE
4- Comissão Permanente de Educação (COPEDUC)
Coordenador: Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, do MPAL
Vice-coordenadora: Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, do MPAM
Secretária: Flávia Gomes Cordeiro, do MPPI
5- Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ)
Coordenador: João Luiz de Carvalho Botega, do MPSC
Vice-coordenadora: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, do MPMG
Secretária: Renata Rivitti, do MPSP
6- Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH)
Coordenador: Eneas Romero de Vasconcellos, do MPCE
Vice-coordenador: Douglas Martins
7- Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA)
Coordenador: Roberto Carlos Batista, do MPDFT
Vice-coordenador: Alberto Velloso Machado, do MPPR, que participou da reunião. Atualmente, o cargo é ocupado por José Maria da Silva Junior, do MPTO
Secretária: Andréia Cristina Peres da Silva, do MPMS