SANTA CATARINA – MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade
As iniciativas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a favor da diversidade foram reconhecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade. Em razão de uma série de atividades realizadas nesse sentido ao longo do ano, o MPSC recebeu um selo do CNMP, em solenidade realizada na segunda-feira, 13, em Brasília. O projeto tem como objetivo fomentar o debate e as ações para valorizar a diversidade e a dignidade da pessoa humana.
Dentre as ações de respeito e diversidade do MPSC , destacam-se O “GT Igualdade Racial” que é um grupo de trabalho originado do termo de cooperação técnica n 072/2017 entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e tem como objetivo promover a interação técnica, cientifica e operacional entre as partes celebrantes, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de mobilização de forma a assegurar o respeito à igualdade racial. Nesta temática, ainda, o Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) promove ações, estudos e auxilia as Promotorias de Justiça.
Por meio do Programa SC acessível, diversas ações são realizadas na área da acessibilidade. A criação de um Protocolo de rede intersetorial de atenção à pessoa idosa vítima de violência e a capacitação para integrantes desta rede também estiveram entre as ações deste ano. O Ministério Público regulamentou o uso do Nome Social para pessoa transgênera e a Comissão de Equidade de gênero, ambas no âmbito da Instituição, criou, ainda, o Núcleo de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar e contra a mulher em razão do gênero (NEAVID), recentemente, a Ouvidoria da Mulher.
Para a Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, o selo representa um reconhecimento de que a nossa instituição está efetivamente comprometida com a causa. “A diversidade e a pluralidade são elementos essenciais de uma sociedade em evolução, respeitar as diferenças e singularidades de cada ser humano é uma oportunidade de crescermos e evoluirmos juntos. E o Ministério Público de Santa Catarina continuamente está promovendo ações na busca de efetivar o respeito, a inclusão social e a proteção à dignidade da pessoa humana”, disse.
O ato de entrega dos selos teve a participação do Procurador-Geral da União e presidente do CNMP, Augusto Aras. Em suas falas, ele destacou as ações realizadas pelas unidades do MP no âmbito do projeto Respeito e Diversidade. “São unidades que criaram comissões, grupos de trabalho, notas técnicas, redes, além de diversas outras iniciativas voltadas à solidificação da igualdade, ao repúdio às violações de direitos fundamentais e à importância da adoção de medidas de afirmação da dignidade humana”, avaliou.
Ao todo, 19 unidades ministeriais receberam o selo de reconhecimento às ações. Além disso, o projeto Respeito e Diversidade também reconheceu iniciativas de outras entidades da sociedade brasileira, e entregou o selo para 7 instituições parcerias.