CNPG e sete Ministérios Públicos inauguram escritório compartilhado de representação em Brasília
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao lado dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo (MPES), Acre (MPAC), Amapá (MPAP), Bahia (MPBA), Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS) e Roraima (MPRR) inauguraram, nesta terça-feira (07/12), uma sede compartilhada de representação, em Brasília.
A sede compartilhada está localizada próxima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos escritórios dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
A solenidade foi transmitida ao vivo, pelo Canal do YouTube do MPMS, e a cerimônia de inauguração foi prestigiada por lideranças do Ministério Público e dos três Poderes de todo o País. A procuradora-geral de Justiça do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, destacou a utilidade do novo espaço, que dispõe de aproximadamente mil m².
“Nós precisamos reunir as Bancadas do Congresso Nacional, precisamos ir aos Tribunais Superiores e defender as nossas ações, portanto, nada melhor do que termos o nosso espaço próprio. Temos também um embrião aqui do nosso CNPG, com uma sala própria, para que tenhamos mais unidade, com a presença dos MPs estaduais e da entidade nacional”, destacou Ivana Cei.
“É muito importante dispormos dessa estrutura tendo em vista que constantemente precisamos nos reunir na capital federal para tratar de assuntos correlatos aos interesses do Ministério Público”, acrescentou a PGJ do MPAC, Kátia Rejane.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, a estrutura permitirá uma atuação mais efetiva dos MPs na capital do pais. “Utilizaremos para fazermo-nos mais presentes, de forma republicana e jurídica, nos Tribunais Superiores, como também no CNMP e no CNJ, além de no Parlamento nacional. O Ministério Público brasileiro é forte e precisa estar presente nesses espaços”, afirmou.
De acordo com a procuradora-geral do MPRR, Janaína Carneiro Costa, a representação partilhada preza pelo princípio da eficiência e da economicidade, uma vez que permitirá, a um custo reduzido, que o Ministério Público esteja muito mais presente nas discussões nacionais.
Norma Cavalcanti, PGJ do MP da Bahia, também relembrou o esforço conjunto e o desejo, agora concretizado, dos MPs terem um espaço atuar e reunir, em Brasília. “Procuro semear otimismo e plantar sementes de justiça e de paz. Esse é um momento de confraternização, união e de pertencimento do Ministério Público Brasileiro”, frisou.
“O que nos diferencia dos demais animais é a nossa capacidade de sonhar. Alguém sonhou lá trás e planejou Brasília; da mesma forma, sempre tivemos, em Mato Grosso do Sul, o desejo da representação na capital federal e agora estamos concretizando”, manifestou o PGJ do MPMS, Alexandre MagnO
O secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira, representou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e, em sua fala, disse que os secretários-gerais e outros membros dos MPs dos sete estados, por determinação dos seus procuradores-gerais, trabalharam em conjunto para viabilizar a implantação do escritório.
“Foram várias reuniões em Brasília, muito trabalho para a realização desse sonho. Com este espaço, os MPs desses sete estados terão melhores condições para desenvolver relações institucionais com o Congresso, o Poder Executivo e na atuação junto aos tribunais superiores”, afirmou o secretário-geral do MPMT.
Recomendação do CNMP
A instalação do escritório também tem a intenção de cumprir a Recomendação 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que requer uma maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público Brasileiro com os tribunais superiores. Segundo documento, os MPs devem criar unidades para acompanhar causas nessas instâncias.
Localização: a representação fica no Edifício Via Esplanada, localizado no Setor de Administração Federal Sul, quadra 02, sala 102.
Serviço:
Com informações dos MPs
Ascom do Ministério Público do Amapá
CNPG: Ana Girlene Oliveira (jornalista responsável)