SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Chefe do MPSC apresenta na Alesc números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, estará na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24/11), às 15 horas, para mostrar para sociedade os números da produtividade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos últimos dois anos. Ele também apresentará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação da Instituição.
No primeiro ano de enfrentamento à COVID-19, o MPSC instaurou 4,5 mil procedimentos extrajudiciais e judiciais específicos sobre a pandemia, direcionou R$ 21,5 milhões para entidades que atuam na linha de frente do combate à doença e a Chatbot Catarina atendeu mais de 50 mil pessoas.
Foram mais de 3 milhões de movimentações judiciais e extrajudiciais, um aumento de mais de 14% na média diária em relação ao período anterior à quarentena. As Promotorias de Justiça da área cível protocolaram entre 2019 e 2020 cerca de 600 mil processos e procedimentos; e as Promotorias de Justiça da área criminal protocolaram mais de 1,6 milhão.
Esses são alguns números que serão apresentados aos Deputados e Deputadas estaduais. Prevista no art. 101 da Constituição Estadual, a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) tem o objetivo de dar transparência às atividades administrativas da instituição e à atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
A apresentação será transmitida pelo TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (TVAL).