SANTA CATARINA – Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo Ouvidor do MPSC para o biênio 2021/2023
Por aclamação na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Colégio de Procuradores de Justiça reconduziu o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2021/2023.
Oliveira agradeceu a confiança e o apoio do Colégio de Procuradores. “Me sinto grato por essa deferência dos colegas Procuradores de Justiça que novamente me apoiam no Projeto de Condução das nossas ouvidorias. Eu tive um grande incentivo representando por votação expressiva no primeiro mandato, que foi baseado em compromissos assumidos.
A pandemia abreviou o nosso trabalho, mas, diante das possibilidades, os compromissos assumidos foram cumpridos”, afirmou. O Ouvidor reconduzido falou ainda sobre algumas das atividades realizadas pela Ouvidoria e destacou a inauguração do Espaço Ouvidoria. “O Espaço foi instalado no mês de agosto e permite aos cidadãos acesso fácil e adequado para o atendimento pessoal. É um excelente instrumento para atender os anseios, angústias e palavras dos cidadãos catarinenses que procuram o Ministério Público através da Ouvidoria”, enfatizou. “Agora que renovamos nosso compromisso perante o Egrégio Colégio de Procuradores, chegaremos com novos projetos e desafios, como a Ouvidoria da Mulher e a Ouvidoria sustentável”, revelou o Ouvidor.
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, elogiou a atuação do Ouvidor e de sua equipe, principalmente diante do desafio da pandemia. “Essa recondução tem um fator importante: sua capacidade de interação com as mais variadas esferas de interlocução do Ministério Público. Do Colégio de Procuradores à sociedade civil. O senhor e sua equipe têm contribuído muito para que o Ministério Público se mantenha próximo da sociedade mesmo durante a pandemia. Nós estaremos aqui para apoiar as ações da Ouvidoria”, finalizou. Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese. A solenidade de posse deve acontecer no final de novembro.
Entrega de relatório
Nesta semana, o Ouvidor entregou pessoalmente ao Procurador-Geral de Justiça o relatório do biênio 2019/2021. O documento apresenta resultados importantes do setor. “Mesmo com a pandemia, conseguimos avançar em muito, especialmente nos planos voltados ao atendimento presencial (Espaço Ouvidoria).
Atualizamos a questão da manifestação anônima, e sobre pessoas que pediam para não ser identificadas (sigilo). Com o apoio da Corregedoria, traçamos uma iniciativa conjunta para que o Promotor de Justiça pudesse dar o tratamento ideal para esse tipo de manifestação”, relatou o Ouvidor. Além do projeto da Ouvidoria da Mulher, estão no planejamento da nova gestão a revisão da legislação da Ouvidoria, a ampliação e o treinamento da equipe.