SANTA CATARINA – MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação penal pública por suposto feminicídio praticado pelo marido de uma mulher desaparecida em julho de 2020. O homem e seu irmão são acusados, ainda, por suposta ocultação de cadáver. Ao receber a denúncia, a Justiça deferiu o pedido de conversão da prisão temporária do acusado em prisão preventiva.

A ação penal foi ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul com base nos fatos apurados em investigação que contou, inclusive, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que deflagrou a operação batizada como “Quaerens Veritate” para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária do marido da suposta vítima, em junho de 2021.

De acordo com a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva, o suposto crime foi praticado diante da iminência de um divórcio litigioso, no qual a esposa iria exigir metade dos bens do casal. Foi a partir da mensagem recebida da advogada da vítima, no final da tarde do dia 22 de julho de 2020, que o homem teria matado a esposa.

Segundo as investigações, a última vez que a mulher foi vista com vida foi quando o filho de um vizinho os observou dirigindo-se a um galpão ao lado da residência da família, por volta das 18h, pouco depois da mensagem da advogada. A mesma pessoa, no entanto, viu só o homem sair do local, cerca de 30 minutos depois. Já o tênis que a mulher teria usado quando se dirigiu ao galpão foi encontrado mais tarde na casa da família.

Em seguida, o acusado teria recebido a visita do cunhado, irmão da vítima, por volta das 19h20, a quem informou que a esposa não estava em casa. Depois, diferente da rotina da casa, teria preparado o jantar para os filhos, informando que a mãe estaria no quarto, o qual chaveou por fora, com dor de cabeça.

Perto das 22h, sem saber que era observado pelo filho mais novo, de 12 anos, o homem pegou uma lanterna e saiu da casa. Em seguida, foi visto por um vizinho entrando novamente no galpão. O objetivo, de acordo com a denúncia do Ministério Público, seria preparar o corpo e deixa-lo acessível ao irmão, que se encarregaria de ocultá-lo na madrugada.

Somente em 24 de julho de 2020, por volta das 8h, o marido achou por bem noticiar à Polícia Civil o “desaparecimento” de sua esposa. Importante destacar que tanto o marido da vítima quanto seu irmão apagaram dos celulares todas as mensagens que trocaram após o suposto crime.

O marido da vítima foi denunciado por homicídio duplamente qualificado – pelo motivo torpe e pelo feminicídio. Ele e o irmão foram denunciados também por ocultação de cadáver. O pedido de prisão preventiva do suposto autor do homicídio foi feito pelo Ministério Público e deferida pelo Poder Judiciário.

Também foram deferidas outras medidas solicitadas pelo Ministério Público, como a quebra do sigilo telemático, bancário e fiscal do suposto autor do homicídio e medidas a fim de assegurar uma possível indenização dos filhos em R$ 5 milhões pela perda da mãe.

“Mesmo sem a localização do corpo, depois de uma exaustiva investigação, há fortes indícios de que a vítima teve sua vida ceifada no conforto de seu lar pelo seu marido, ressaltando-se que ele apresentou versões destoantes dos fartos elementos probatórios colhidos na fase administrativa”, completa o Promotor de Justiça.