Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE)
O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) é integrado por Procuradores ou Promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais, exercem a coordenação da atividade dos Promotores Eleitorais.
Criado pela Portaria CNPG nº 1/2019, de 26.6.2019, da Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNACE tem como finalidade promover o debate do direito eleitoral, organizar ações educacionais de permanente capacitação e formular estratégias de atuação, para alcançar, tanto quanto possível, a unidade nacional no exercício da função eleitoral do Ministério Público na primeira instância.
- Composição
- Atuação
- Comissão Permanente
- Documentos
- Enunciado, Nota Técnica e Moções