SANTA CATARINA – Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo
A ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Quilombo relata o crime que ocorreu em fevereiro de 2020, após os réus – os irmãos Fernando da Rosa Gonçalves e Patrícia da Rosa Gonçalves e mais Evandro da Silva – se desentenderem e iniciarem uma briga no interior de um bar às margens da Rodovia SC 157.
Com o início da confusão, todos foram colocados para fora pela equipe de segurança do estabelecimento. Na rua, houve nova confusão e Fernando e Patrícia entraram em luta corporal com a vítima, Ronaldo Sagás Souza, e a estrangularam, causando sua morte por asfixia. Fernando ainda pegou uma pedra e bateu continuamente na cabeça da vítima.
Depois de praticarem o crime, os irmãos foram retirados do local de carro e levados para casa por Evandro, onde os três foram presos em flagrante, logo em seguida, pela guarnição da Polícia Militar que atendeu a ocorrência.
O Conselho de Sentença deu razão aos argumentos do Ministério Público, representado no julgamento pelo Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, e condenou os dois irmãos por homicídio qualificado pelo meio cruel (asfixia), e Evandro pelo crime de favorecimento pessoal, por auxiliar na fuga.
O Juízo do Tribunal do Júri fixou a pena para os dois acusados de homicídio em 14 anos para cada um, em regime inicial fechado. Fernando, sem atenuantes ou agravantes, deverá cumprir os 14 anos de prisão. Patrícia, porém, teve a pena reduzida em 1/6, conforme requerido pelo Promotor de Justiça, em função de ter uma participação menor no crime, resultando em 11 anos e oito meses de reclusão. Evandro, por sua vez, recebeu a pena de um mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto.
A sentença é passível de recurso, mas Fernando e Patrícia, presos preventivamente desde a fase investigatória, não poderão fazê-lo em liberdade.