#PraTodosVerem: Na foto acima o procurador-geral César Mattar está sentado assinando o termo de cooperação. Ao seu lado a diretora do Imazon Ritaumaria Pereira está sentada e aguarda a vez de assinar. Ao fundo uma cortina fechada e as bandeiras do Brasil, do Pará e do Ministério Público do Estado.
O Ministério Público do Estado do Pará e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) celebraram nesta terça-feira, 1º de junho, um Termo de Cooperação Técnica visando a cooperação e o intercâmbio de informações entre os dois órgãos, para a obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente por parte do Ministéroi Público, por meio da apoio técnico, acesso a informações qualificadas, treinamentos, oficinas e atuações conjuntas em todo o Estado do Pará. O documento foi asainado pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior e pela diretora executiva do Imazon Ritaumaria de Jesus Pereira.
Integrantes do MPPA terão acesso a dados, cursos, oficinas, entre outros itens previstos no termo de cooperação
Foto: Edyr Falcão
#PraTodosVerem: na foto algumas pessoas sentadas em uma sala, e discursando em pé o Procurador-Geral de Justiça do Pará
A cerimônia de assinatura do termo de cooperação contou com a presença dos subprocuradores-gerais de Justiça, Antônio Barleta de Almeida e Ubiragilda Silva Pimentel, das promotoras de Justiça dos Centros de Apoio Operacional Albely Lobato (coordenadora do Caoma), Alessandra Clós (PJ auxiliar do Caoma), Maria José Vieira (PJ auxuiliar do Caoma) e Myrma Gouveia, do promotor de Justiça e chefe de gabinete Alexandre Tourinho e dos servidores do Caoma Kátia Carvalheiro e Pedro Loureiro e do técnico e pesquisador do Imazon Paulo Amaral.
A cooperação técnica e o intercâmbio abrangerão a realização de palestras, cursos, seminários ou encontros, reunindo membros e servidores das duas instituições, para a transmissão de conhecimentos sobre os respectivos modos de atuação e metodologia de trabalho.
Também será disponibilizado entre as instituições o acesso a bancos de dados já existentes, de interesse comum, inclusive informações para contatos entre membros e servidores entre si.
PGJ César Mattar Jr falou sobre a atuação do Ministério Público na área ambiental
Foto: Edyr Falcão
#PraTodosVerem PGJ César Mattar Jr. esta de pé discursando e duas pessoas sentadas com uma mesa a frente
Em sua manifestação o procurador-geral César Mattar Júnior ressaltou a importância da atuação da instituição na área ambiental e frisou o comprometimento com medidas que venham ao encontro do fortalecimento das atividades dos membros na defesa do meio ambiente. “A atual administração tem um compromisso destacado desde o seu plano de gestão inicial e agora inserindo esses objetivos no planejamento estratégico da instituição de dar privilégio de tratamento às ações para preservação e união em torno desses valores na área ambiental. É um compromisso histórico do Ministério Público e que ganha realce na nossa administração”.
E prosseguiu: “É com muito orgulho que fazemos essa aliança com o Imazon para unir esforços, buscando minimizar esses impactos que ainda resistem em afligir não somente o nosso estado, mas o nosso país, pois as comunidades locais precisam se desenvolver de forma sustentável”, enfatizou.
Coordenadora do Caoma destacou a importância do acesso às informações do Imazon
Foto: Edyr Falcão
#Pratodosverem: na foto quatro pessoas sentadas reunidos em uma mesa. A promotora Albely é uma delas e segura o microfone e discursa
A coordenadora do Caoma, Albely Lobato, ressaltou a forma de atuação do Caoma em apoio aos promotores de Justiça da área ambiental. “Pelos dados colhidos pelo Imazon, o Pará continua com um cenário negativo na questão do desmatamento e das queimadas. O Ministério Público quer ser ator na mudança desse cenário. Tem vários promotores de Justiça do Pará que estão envolvidos nessas questões. Somente no Caoma temos três grupos de trabalho, os GTs, Xingu, Tapajós e Desmatamento. Todos os envolvidos estão trabalhando para alterar essa realidade. Por isso esse termo de copperação é muito importante para o Ministério Público.
Diretora do Imazon Ritaumaria Pereira elogiou disposição do MPPA para atuar no enfrentamento das questões ambientais
Foto: Edyr Falcão
#Pratodosverem: na foto cinco pessoas reunidas, sendo uma pessoa em pé e as outras sentadas. a diretora do Imazon Ritaumaria está discursando
Para a diretora executiva do Imazon, Ritaumaria de Jesus, o termo de cooperação abre mais uma frente no fortalecimento das instituições, nesse período de aumento das dificuldades. “É muito importante nesse momento, quando vemos o aumento do desmatamento e de quaimadas ter um Ministério Público engajado com esse tema, buscando soluções, fazendo parceria com um instituto como o nosso para encontrar os meios para acabar com esses problemas. Estão todos de parabéns. Nos colocamos à disposição dessa cooperação e também para parcerias futuras”, pontuou em seu discurso.
Outro item importante do termo de cooperação é o acesso do Ministério Público do Pará aos Sistemas Eletrônicos e plataformas com informações sobre uso do solo, como desmatamento, queimadas, ações e impactos de recuperação e regeneração de áreas degradadas, bem como Plataforma de predição de desmatamentos e queimadas e outras ferramentas de acesso a informações que venham a ser disponibilizadas pelo Imazon, do modo mais eficiente possível.
Cerimônia que celebrou o termo de cooperação contou com subprocuradores-gerais e promotores de Justiça
Foto: Edyr Falcão
#Pratodosverem: na foto algumas pessoas sentadas em uma sala, sendo uma delas em pé assistindo a cerimônia
Também serão efetivadas atividades de diagnósticos, pesquisas, apoio técnico em elaboração de projetos de interesse comum, ações que possam resultar em soluções sustentáveis para induzir e monitorar a recuperação, regeneração, mitigação e compensação por degradação ambiental, bem como proposituras de uso sustentável dos territórios.
Assessoria de Comunicação do MPPA