SANTA CATARINA – Chefe do MPSC reúne-se por videoconferência com mais de 160 Promotores de Justiça para debater medidas de enfrentamento à covid-19
O chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, e integrantes do Gabinete Gestor de Crise da Instituição conversaram, no final da tarde deste sábado (21/3), via YouTube com os Promotores e Promotoras de Justiça que estão atuando nas diversas regiões do Estado.
A reunião virtual contou a participação de mais de 160 membros da Instituição e teve como objetivo informar as medidas adotadas pelo Gabinete Gestor de Crise do MPSC e debater questões da área da cidadania, a fim de auxiliar as medidas de enfrentamento à covid-19.
O coordenador do CDH e integrante do subgrupo do Gabinete Gestor de Crise voltado às atividades de execução, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, explicou o estudo acerca da restrição de acesso aos municípios devido ao estado de emergência provocado pela pandemia da covid-19.
Logo após, os membros da Instituição esclareceram suas dúvidas. Questionaram, por exemplo, se é possível fechar limites territoriais dos municípios impedindo a entrada e saída de pessoas. ” Não. Fazer isso de forma indiscriminada prejudica o atendimento das pessoas e a circulação em situação de emergência, como assistência a algum familiar e até deslocamento da polícia”, explicou Douglas.
Também foi falado sobre a possibilidade de barreira sanitária. Douglas afirmou que Barreira sanitária é possível desde que seja garantida a livre circulação das pessoas que precisam acessar os serviços essenciais, e que tenha o objetivo de investigar casos suspeitos ou sintomáticos da doença
Também conduziram o encontro virtual o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e o Fabrício Pinto Weiblen.