O Ministério Público tem como missão constitucional a defesa dos interesses da sociedade. Neste momento, em especial, zela pela segurança dos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde, e na garantia da legalidade das medidas, muitas vezes árduas, necessárias para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Veja abaixo o que o MPSC, dentro de sua competência, está fazendo por você.
O mapa ao ao lado faz parte do painel de análise de dados desenvolvido para dar transparência à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) copm iniciativas judiciais e extrajudiciais que visam a recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19 determinadas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais em todos os Municípios catarinenses.
Ao acessar a página do painel “MPSC E A COVID-19: procedimentos instaurados” o cidadão pode saber, em tempo real, o que as Promotorias de Justiça estão fazendo com relação ao combate à pandemia em cada cidade.