SANTA CATARINA – Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática
Neste final de semana, foi colocado em prática o Protocolo para Implementação de Iniciativas em Políticas Públicas direcionadas à fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici, proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O protocolo foi assinado na sexta-feira (31/7) pelo Município de Urubici, pela Vigilância Sanitária, pelo Corpo de Bombeiros e pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Militar, que desde então até domingo (2/8) realizaram 207 ações de fiscalização.
As equipes dos órgãos de fiscalização fizeram as inspeções sanitárias em conjunto e isoladamente. Foram fiscalizados 26 pontos turísticos, 74 estabelecimentos comerciais em geral, 41 pousadas e 66 bares, restaurantes, padarias e lanchonetes. Um restaurante encontrava-se com irregularidade e as providências legais foram adotadas. Aproximadamente 20 pessoas, entre turistas e moradores da cidade, foram abordados pelas equipes por não estarem fazendo uso de máscara.
Além disso, no sábado foi realizada uma barreira de fiscalização de trânsito na Serra do Corvo Branco, resultando na abordagem de 35 veículos e na expedição de 10 autos de infração de trânsito e de 3 autos de retirada de veículo de circulação. Os resultados foram apresentados em uma reunião de avaliação na segunda-feira (3/8), na qual foram compartilhados os pontos que necessitam de aprimoramento para que as fiscalizações sejam mais efetivas.
As fiscalizações continuam durante a semana e as equipes visitarão estabelecimentos para verificar se as regras dos decretos municipais e estaduais estão sendo cumpridas e para reforçar aos comerciantes a importância de que todos sigam as determinações, especialmente aos finais de semana.
A iniciativa de propor a criação do protocolo surgiu após a constatação, pelo Ministério Público, de que o potencial turístico de Urubici exige uma postura diferenciada e estratégica por parte dos órgãos de fiscalização, já que, além do desafio de fiscalizar o cumprimento das medidas pela população local, ainda há necessidade de monitorar e fiscalizar o grande número de turistas que chegam à cidade todos os finais de semana.