A composição do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2020/2022 foi definida nesta sexta-feira (14/8), por meio de votação totalmente eletrônica. Foram eleitos oito Procuradores de Justiça que atuarão como representantes da primeira instância e três que serão representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Confira os candidatos eleitos, por ordem de votação.

Representantes da primeira instância:

– Fábio Strecker Schmitt (324 votos);

– Davi do Espírito Santo (320 votos);

– Fábio de Souza Trajano (318 votos);

– Onofre José Carvalho Agostini (307 votos);

– Narcísio Geraldino Rodrigues (302 votos);

– Abel Antunes de Mello (267 votos);

– Gercino Gerson Gomes Neto (239 votos);

– Monika Pabst (219 votos).

Representantes do Colégio de Procuradores:

– Gladys Afonso (45 votos);

– Lio Marcos Marin (41 votos);

– Newton Henrique Trennepohl (33 votos).

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma totalmente virtual, devido às medidas restritivas adotadas no combate e prevenção à covid-19. Os membros do Ministério Público puderam votar das 9 às 17 horas por meio do sistema on-line Helios Voting, um software livre internacional que usa criptografia de ponta a ponta. 

Reconhecido internacionalmente por sua segurança e agilidade, o sistema já havia sido implementado no MPSC em 2018, tendo sido utilizado na indicação de representantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na formação da lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça e até nas próprias eleições do Conselho Superior. A diferença é que, nos anos anteriores, o voto também poderia ser feito de forma presencial na sede da PGJ, enquanto, em 2020, foi exclusivamente on-line.

Os novos eleitos deverão tomar posse no dia primeiro de setembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Sobre o Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público, formado por 13 Procuradores de Justiça, analisa os procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. Também decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores de Justiça (mudança de comarca ou de Promotoria) e verifica se deve, ou não, ser afastado o membro que esteja respondendo a processo disciplinar.

Além dos 11 Procuradores de Justiça eleitos, que têm mandato de dois anos, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.